Questões da Prova CESPE - 2008 - PGE-PI - Procurador do Estado

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Q404314
Direito Tributário Lançamento Tributário , Modalidades de Lançamento , Mutabilidade do Lançamento , Suspensão do Crédito Tributário , Impugnação
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PI Prova: CESPE - 2008 - PGE-PI - Procurador do Estado |
Q404314 Direito Tributário
Assinale a opção correta em relação a lançamento.
Alternativas
Q404312
Direito Financeiro O Orçamento: Aspectos Gerais , As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PI Prova: CESPE - 2008 - PGE-PI - Procurador do Estado |
Q404312 Direito Financeiro
Cabe à Lei de Diretrizes Orçamentárias
Alternativas
Q404311
Direito Tributário Lançamento Tributário ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PI Prova: CESPE - 2008 - PGE-PI - Procurador do Estado |
Q404311 Direito Tributário
Assinale a opção correta acerca de crédito tributário.
Alternativas
Q404310
Direito Tributário Obrigação Tributária , Fato Gerador , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Impostos Estaduais , ITCMD
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PI Prova: CESPE - 2008 - PGE-PI - Procurador do Estado |
Q404310 Direito Tributário
Considerando que um indivíduo milionário tenha resolvido doar ações de empresas para uma fundação sem fins lucrativos, assinale a opção correta.
Alternativas
Q404309
Direito Financeiro A Receita Pública ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PI Prova: CESPE - 2008 - PGE-PI - Procurador do Estado |
Q404309 Direito Financeiro
Com o objetivo de possibilitar que mais empresas tivessem interesse em abrir filiais no estado em que governa, o governador encaminhou à respectiva casa legislativa projeto de lei sobre alteração da alíquota de ICMS.

Com base nessa situação, assinale a opção correta a respeito de renúncia de receita.
Alternativas
Respostas
6: E
7: D
8: B
9: D
10: D
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