Questões da Prova FCC - 2013 - TRT - 6ª Região (PE) - Juiz do Trabalho

Foram encontradas 99 questões

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Q328924 Direito Civil
A Lei no 2 dispôs sobre toda a matéria de que tratava a Lei no 1; a Lei no 4 trouxe disposição incompatível com a Lei no 3, a Lei no 6 expressamente revogou algumas disposições da Lei no 5 e a Lei Geral no 8 trouxe,sobre a mesma matéria,disposições a par da Lei Especial no 7. Pode-se,então, afirmar que:

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Q328922 Direito Constitucional
Em fevereiro de 2013, foi apresentada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) à Câmara dos Deputados,objetivando modificar “a forma e os requisitos de investidura dos Ministros do SupremoTribunal Federal”.Do relatório de conferência de assinaturas respectivo,extrai-se que referida PEC foi subscrita por 166 dos 513 Deputados Federais.Nessa hipótese,a PEC em questão.

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Q328921 Direito Constitucional
Considere as seguintes afirmações a respeito dos índios, à luz da disciplina constitucional da matéria:

Imagem 012.jpg
Está correto o que se afirma APENAS em:

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Q328920 Direito Constitucional
A Constituição da República prevê, como mecanismo atrelado ao cumprimento da função social da propriedade, a

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Q328919 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição da República, o Procurador- Geral da República.

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Respostas
41: B
42: A
43: E
44: C
45: D