Questões da Prova FUMARC - 2012 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Remoção

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Q270750
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Impugnação , Execução Fiscal e Processo Tributário , Processo Administrativo , Ação Anulatória , Ação de Embargos à Execução
Ano: 2012 Banca: FUMARC Órgão: TJ-MG Prova: FUMARC - 2012 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Remoção |
Q270750 Direito Tributário
O crédito tributário pode ter sua exigibilidade suspensa por meio de
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Q270749
Direito Tributário Obrigação Tributária , Solidariedade e Responsabilidade Tributária ,
Ano: 2012 Banca: FUMARC Órgão: TJ-MG Prova: FUMARC - 2012 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Remoção |
Q270749 Direito Tributário
Em sede de responsabilidade tributária, são pessoalmente responsáveis, EXCETO
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Q270748
Direito Tributário Tributos Municipais , IPTU ,
Ano: 2012 Banca: FUMARC Órgão: TJ-MG Prova: FUMARC - 2012 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Remoção |
Q270748 Direito Tributário
Segundo o CTN, Código Tributário Nacional, para fins de cobrança de IPTU, Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana, são melhoramentos com que a zona urbana deve contar, EXCETO
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Q270747
Direito Tributário Tributos Federais , Tributos Municipais , COSIP ,
Ano: 2012 Banca: FUMARC Órgão: TJ-MG Prova: FUMARC - 2012 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Remoção |
Q270747 Direito Tributário
Ao disciplinar sobre o custeio do serviço de iluminação pública, a Constituição Federal de 1988 estabeleceu que pode
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Q270746
Direito Processual Penal Aplicação da Lei Penal Processual Penal , Lei Processual Penal no Tempo , Lei Processual Penal no Espaço ,
Ano: 2012 Banca: FUMARC Órgão: TJ-MG Prova: FUMARC - 2012 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Remoção |
Q270746 Direito Processual Penal
Quanto à lei processual penal no tempo, o princípio adotado pelo Código de Processo Penal é
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Respostas
26: D
27: A
28: C
29: D
30: C
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