Questões da Prova CESPE - 2011 - TCU - Auditor Federal de Controle Externo - Psicologia

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Q209605
Direito Constitucional Direitos Individuais ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCU Prova: CESPE - 2011 - TCU - Auditor Federal de Controle Externo - Psicologia |
Q209605 Direito Constitucional
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens
seguintes.

O exercício dos direitos e garantias fundamentais está sujeito aos prazos prescricionais previstos na CF e no Código Civil brasileiro.
Alternativas
Q209604
Direito Constitucional Direitos Sociais ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCU Prova: CESPE - 2011 - TCU - Auditor Federal de Controle Externo - Psicologia |
Q209604 Direito Constitucional
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens
seguintes.

O direito à licença-maternidade não é assegurado às servidoras contratadas mediante contrato temporário.
Alternativas
Q209603
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCU Prova: CESPE - 2011 - TCU - Auditor Federal de Controle Externo - Psicologia |
Q209603 Direito Constitucional
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens
seguintes.

Considere que um delegado de polícia, com o objetivo de obter provas em inquérito policial, determine que se proceda à interceptação das comunicações telefônicas de determinado suspeito. Nesse caso, considera-se lícita a prova obtida por meio da interceptação.
Alternativas
Q209602
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República , Forma, Sistema e Fundamentos da República ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCU Prova: CESPE - 2011 - TCU - Auditor Federal de Controle Externo - Psicologia |
Q209602 Direito Constitucional
A respeito dos princípios constitucionais, julgue os itens seguintes.

A forma republicana de governo não está gravada expressamente como cláusula pétrea na CF, visto que pode ser modificada por plebiscito.
Alternativas
Q209601
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República , Forma, Sistema e Fundamentos da República , Direitos Individuais , Direito à Igualdade
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCU Prova: CESPE - 2011 - TCU - Auditor Federal de Controle Externo - Psicologia |
Q209601 Direito Constitucional
A respeito dos princípios constitucionais, julgue os itens seguintes.

O princípio da isonomia decorre do fundamento, constitucionalmente expresso, da dignidade da pessoa humana.
Alternativas
Respostas
41: E
42: E
43: E
44: C
45: C
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