Questões da Prova CESPE - 2011 - AL-ES - Procurador - conhecimentos específicos

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Q207710
Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos , Teoria Geral dos Recursos - Conceito , Apelação no CPC 1973 , Agravo de instrumento , Classificação dos Recursos , Princípios Recursais , Juízo de admissibilidade e juízo de mérito , Requisitos de admissibilidade
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AL-ES Prova: CESPE - 2011 - AL-ES - Procurador - conhecimentos específicos |
Q207710 Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca dos recursos no processo civil, assinale a opção correta.

Alternativas
Q207709
Direito Processual Civil - CPC 1973 Dos Atos Processuais , Da comunicação dos atos processuais - Citação ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AL-ES Prova: CESPE - 2011 - AL-ES - Procurador - conhecimentos específicos |
Q207709 Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca da comunicação dos atos processuais e das nulidades, assinale a opção correta.

Alternativas
Q207708
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Irretroatividade , Legislação do Direito Tributário , Integração e interpretação da Lei Tributária , Execução Fiscal e Processo Tributário , Processo Administrativo
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AL-ES Prova: CESPE - 2011 - AL-ES - Procurador - conhecimentos específicos |
Q207708 Direito Tributário
Considerando que seja editada lei que, além de reduzir o percentual de multas incidentes sobre os débitos tributários — inclusive no que se refere à sonegação e fraude para se obter redução tributária —, reduza pela metade os juros moratórios e a alíquota incidente sobre a operação de circulação de mercadoria, assinale a opção correta.

Alternativas
Q207706
Direito Tributário Obrigação Tributária , Solidariedade e Responsabilidade Tributária ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AL-ES Prova: CESPE - 2011 - AL-ES - Procurador - conhecimentos específicos |
Q207706 Direito Tributário
Tendo em vista que o CTN estabelece que a responsabilidade tributária é do contribuinte ou de terceira pessoa vinculada ao fato gerador, assinale a opção correta.

Alternativas
Q207705
Direito Tributário Obrigação Tributária , Substituição Tributária ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AL-ES Prova: CESPE - 2011 - AL-ES - Procurador - conhecimentos específicos |
Q207705 Direito Tributário
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Com referência a essa situação hipotética e ao instituto da substituição tributária, assinale a opção correta.

Alternativas
Respostas
31: B
32: A
33: B
34: A
35: A
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