Questões da Prova CESPE - 2011 - TJ-PB - Juiz
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Q142797
Direito Penal
Assinale a opção correta a respeito do dolo.
Q142796
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em relação aos crimes, infrações administrativas e procedimentos, bem como ao direito à profissionalização e à proteção do trabalho, assinale a opção correta de acordo com o que dispõe o ECA.
Q142795
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assinale a opção correta a respeito de procedimentos previstos no ECA.
Q142794
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Com relação à competência da justiça da infância e da juventude, assinale a opção correta.
Q142793
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
No que se refere ao conselho tutelar, assinale a opção correta.