Questões da Prova MPE-SP - 2005 - MPE-SP - Promotor de Justiça
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Q102173
Direito Processual Civil - CPC 1973
Leia as assertivas a seguir:
No procedimento sumário,
I. o réu poderá oferecer defesa oral na audiência de conciliação, apresentando documentos, rol de testemunhas e quesitos, se postular a realização de prova pericial.
II. o réu, na contestação, pode formular pedido em seu favor, desde que fundado nos mesmos fatos narrados na inicial, mas não pode intentar ação declaratória incidental.
III. não se admite a intervenção de terceiros, exceção feita ao chamamento ao processo.
IV. não se admite o julgamento antecipado da lide.
V. se for oferecida impugnação ao valor da causa, o juiz deverá suspender a audiência e dar vista dos autos ao autor para que se manifeste em 10 dias.
Assinale a alternativa correta.
No procedimento sumário,
I. o réu poderá oferecer defesa oral na audiência de conciliação, apresentando documentos, rol de testemunhas e quesitos, se postular a realização de prova pericial.
II. o réu, na contestação, pode formular pedido em seu favor, desde que fundado nos mesmos fatos narrados na inicial, mas não pode intentar ação declaratória incidental.
III. não se admite a intervenção de terceiros, exceção feita ao chamamento ao processo.
IV. não se admite o julgamento antecipado da lide.
V. se for oferecida impugnação ao valor da causa, o juiz deverá suspender a audiência e dar vista dos autos ao autor para que se manifeste em 10 dias.
Assinale a alternativa correta.
Q102166
Direito Administrativo
Assinale a alternativa verdadeira.
Q102160
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Dentre as atribuições do Conselho Tutelar, insere-se a de atender crianças autoras de atos infracionais, podendo, em conseqüência, aplicar as seguintes medidas:
Q102156
Direito Civil
Assinale a alternativa verdadeira.
Q102152
Direito Civil
Assinale a alternativa falsa.