Questões da Prova TJ-SC - 2010 - TJ-SC - Técnico Judiciário - Auxiliar

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Q118594
Direito Processual Penal Ação Penal , Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies ,
Ano: 2010 Banca: TJ-SC Órgão: TJ-SC Prova: TJ-SC - 2010 - TJ-SC - Técnico Judiciário - Auxiliar |
Q118594 Direito Processual Penal
A decadência de propor ação privada nos crimes de ação pública, no caso desta não ser intentada no prazo legal, opera-se em:
Alternativas
Q118593
Direito Processual Penal Procedimento Penal , Procedimento comum sumário ,
Ano: 2010 Banca: TJ-SC Órgão: TJ-SC Prova: TJ-SC - 2010 - TJ-SC - Técnico Judiciário - Auxiliar |
Q118593 Direito Processual Penal
No processo Penal adota-se o procedimento comum sumário quando:
Alternativas
Q118592
Direito Processual Penal Inquérito Policial ,
Ano: 2010 Banca: TJ-SC Órgão: TJ-SC Prova: TJ-SC - 2010 - TJ-SC - Técnico Judiciário - Auxiliar |
Q118592 Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, se o indiciado se encontrar preso preventiva- mente, o inquérito policial deverá ser terminado em:
Alternativas
Q118591
Direito Processual Penal Inquérito Policial , Notícia-crime e instauração ,
Ano: 2010 Banca: TJ-SC Órgão: TJ-SC Prova: TJ-SC - 2010 - TJ-SC - Técnico Judiciário - Auxiliar |
Q118591 Direito Processual Penal
No que se refere ao início do inquérito policial, é correto afirmar:
Alternativas
Q118590
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina , Lei Complementar 339 de 2006 - Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina ,
Ano: 2010 Banca: TJ-SC Órgão: TJ-SC Prova: TJ-SC - 2010 - TJ-SC - Técnico Judiciário - Auxiliar |
Q118590 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina, assinale a alternativa que NÃO contém um dos critérios a ser considerado para a instalação de uma Comarca:
Alternativas
Respostas
26: E
27: A
28: A
29: E
30: E
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