Questões da Prova FCC - 2010 - SJCDH-BA - Agente Penitenciário
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Q81468
Direito Processual Penal
Sobre a denúncia, estabelece o Código de Processo Penal que
Q81467
Direito Processual Penal
Considere:
I. O habeas corpus poderá ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, bem como pelo Ministério Público.
II. Dentre as hipóteses legais de cabimento do habeas corpus inclui-se a ausência de justa causa.
III. Se o habeas corpus for concedido em virtude de nulidade do processo, este não poderá ser renovado.
Está correto o que se afirma em
I. O habeas corpus poderá ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, bem como pelo Ministério Público.
II. Dentre as hipóteses legais de cabimento do habeas corpus inclui-se a ausência de justa causa.
III. Se o habeas corpus for concedido em virtude de nulidade do processo, este não poderá ser renovado.
Está correto o que se afirma em
Q81464
Direito Penal
Se o agente, para a prática de estelionato, utiliza-se de documento falsificado de forma grosseira, inidôneo para iludir a vítima, caracteriza-se
Q81463
Direito Processual Penal
Dentre as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, expressamente previstas na Lei nº 11.340/06, NÃO figura a violência
Q81462
Direito Penal
No que diz respeito ao crime de resistência, é correto afirmar que