Home Concursos Públicos Questões Q81468 Sobre a denúncia, estabelece o Código de Processo Penal que Próximas questões Com base no mesmo assunto Q81468 Direito Processual Penal Ação Penal , Denúncia e Queixa , Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: SJDHDS - BA Prova: FCC - 2010 - SJCDH-BA - Agente Penitenciário | Q81468 Direito Processual Penal Sobre a denúncia, estabelece o Código de Processo Penal que Alternativas A dela deve constar, obrigatoriamente, o rol de testemunhas. B o prazo para seu oferecimento, estando o réu preso, é de quinze dias. C o seu oferecimento depende, necessariamente, de prévio inquérito policial. D trata-se da petição inicial da ação penal pública e em nenhuma hipótese poderá ser rejeitada. E após oferecida, e instaurada a ação penal, o Ministério Público não poderá dela desistir. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (2) Comentários (11) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro