Questões da Prova FMP Concursos - 2008 - MPE-MT - Promotor de Justiça

Foram encontradas 100 questões

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Q97180
Direitos Humanos Direito Internacional dos Direitos Humanos , Características dos direitos humanos ,
Ano: 2008 Banca: FMP Concursos Órgão: MPE-MT Prova: FMP Concursos - 2008 - MPE-MT - Promotor de Justiça |
Q97180 Direitos Humanos
Sobre os direitos humanos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q97179
Direitos Humanos Direitos Humanos no Ordenamento Nacional , Incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45) ,
Ano: 2008 Banca: FMP Concursos Órgão: MPE-MT Prova: FMP Concursos - 2008 - MPE-MT - Promotor de Justiça |
Q97179 Direitos Humanos
Em face da Constituição Federal é possível afirmar que os tratados internacionais
Alternativas
Q97178
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Integração e interpretação da Lei Tributária ,
Ano: 2008 Banca: FMP Concursos Órgão: MPE-MT Prova: FMP Concursos - 2008 - MPE-MT - Promotor de Justiça |
Q97178 Direito Tributário
Sobre interpretação e integração da legislação tributária, assinale a assertiva correta.
Alternativas
Q97177
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Anterioridade ,
Ano: 2008 Banca: FMP Concursos Órgão: MPE-MT Prova: FMP Concursos - 2008 - MPE-MT - Promotor de Justiça |
Q97177 Direito Tributário
É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou os aumentou. O princípio da anterioridade tributária não se aplica aos seguintes tributos:
Alternativas
Q97176
Direito Eleitoral Partidos Políticos no Direito Eleitoral , Caráter nacional, autonomia, proibição de subordinação ou de recebimento de recursos estrangeiros e funcionamento parlamentar de acordo com a lei. , Coligações Partidárias. Infidelidade Partidária. ,
Ano: 2008 Banca: FMP Concursos Órgão: MPE-MT Prova: FMP Concursos - 2008 - MPE-MT - Promotor de Justiça |
Q97176 Direito Eleitoral
Sobre os partidos políticos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
16: A
17: B
18: C
19: A
20: C
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