Questões da Prova CESPE - 2006 - DETRAN-PA - Procurador

Foram encontradas 38 questões

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Q101365
Direito Tributário Obrigação Tributária , Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária , Solidariedade e Responsabilidade Tributária ,
Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DETRAN-PA Prova: CESPE - 2006 - DETRAN-PA - Procurador |
Q101365 Direito Tributário
Considere que a empresa Fama Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. esteja em débito com a Fazenda Pública e que não possua bens suficientes para saldar a dívida. Nessa situação, assinale a opção incorreta, com relação às normas sobre obrigação tributária.
Alternativas
Q101364
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Função da Lei Ordinária , Tributos Federais , IOF
Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DETRAN-PA Prova: CESPE - 2006 - DETRAN-PA - Procurador |
Q101364 Direito Tributário
Considere que, com vistas a promover o controle da inflação, o Poder Executivo Federal deseje aumentar a alíquota do imposto sobre operações de crédito, câmbio, seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários (IOF). Tendo como referência essa situação, assinale a opção correta, com relação ao sistema constitucional tributário.
Alternativas
Q101363
Direito Administrativo Atos administrativos , Conceito e classificação dos atos administrativos ,
Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DETRAN-PA Prova: CESPE - 2006 - DETRAN-PA - Procurador |
Q101363 Direito Administrativo
Assinale a opção correta quanto ao conceito de ato administrativo.
Alternativas
Q101362
Direito Administrativo Organização da Administração Pública , Autarquias ,
Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DETRAN-PA Prova: CESPE - 2006 - DETRAN-PA - Procurador |
Q101362 Direito Administrativo
Assinale a opção correta relativamente aos princípios da administração pública.
Alternativas
Q101361
Direito Constitucional Princípios de Interpretação Constitucional , Teoria da Constituição , Direitos Individuais ,
Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DETRAN-PA Prova: CESPE - 2006 - DETRAN-PA - Procurador |
Q101361 Direito Constitucional
Assinale a opção correta acerca dos direitos e garantias fundamentais.
Alternativas
Respostas
11: A
12: B
13: B
14: A
15: D
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