Questões da Prova EJEF - 2005 - TJ-MG - Técnico Judiciário
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Q28872
Direito Penal
Tício, durante uma discussão com Mévia, sua esposa, desfere-lhe um disparo de arma de fogo, que a atinge na altura do pescoço. Mévia, apesar de ferida, permanece com vida. No momento em que a vê ensangüentada, Tício, arrependido de haver efetuado o disparo, deixa de prosseguir na execução do crime de homicídio e leva a esposa ao hospital mais próximo. O ferimento não afeta qualquer órgão, sentido ou função de Mévia, causandolhe apenas ferimentos de natureza leve.
Considerando-se o caso descrito, é CORRETO afirmar que a conduta de Tício deve ser tipificada como
Considerando-se o caso descrito, é CORRETO afirmar que a conduta de Tício deve ser tipificada como
Q28871
Direito Processual Penal
É CORRETO afirmar que o Tribunal do Júri é competente para julgar os crimes cometidos
Q28870
Direito Penal
Considerando-se as determinações legais, é INCORRETO afirmar que a legítima defesa pode ser alegada quando a agressão for praticada por
Q28869
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerando-se as hipóteses de suspensão e de extinção processuais previstas no Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar que o processo
Q28867
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerando-se o que determina o Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar que
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