Questões da Prova VUNESP - 2008 - TJ-SP - Juiz

Foram encontradas 99 questões

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Q60375
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Legalidade ,
Ano: 2008 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2008 - TJ-SP - Juiz |
Q60375 Direito Tributário
Sobre o princípio da legalidade, é correto afirmar que
Alternativas
Q60373
Direito Administrativo Responsabilidade civil do estado , Responsabilidade do Estado por obras públicas, atos legislativos e atos judiciais ,
Ano: 2008 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2008 - TJ-SP - Juiz |
Q60373 Direito Administrativo
A responsabilidade civil do Estado, prevista na Constituição Federal,
Alternativas
Q60372
Direito Administrativo Intervenção do estado na propriedade , Noções gerais e desapropriação ,
Ano: 2008 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2008 - TJ-SP - Juiz |
Q60372 Direito Administrativo
Em 30 de junho de 2002, o Governo do Estado editou decreto declarando determinado imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação. Até 30 de outubro de 2007, não havia proposto ação de desapropriação. A propositura dessa ação
Alternativas
Q60371
Direito Administrativo Atos administrativos , Extinção dos atos administrativos ,
Ano: 2008 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2008 - TJ-SP - Juiz |
Q60371 Direito Administrativo
Em relação ao controle do ato administrativo, é correto afirmar que
Alternativas
Q60370
Direito Administrativo Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 , Recursos Administrativos no Processo Administrativo ,
Ano: 2008 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2008 - TJ-SP - Juiz |
Q60370 Direito Administrativo
O processo administrativo, em matéria disciplinar, admite revisão que deverá atender, dentre outros requisitos, ao que se afirma em:
Alternativas
Respostas
16: C
17: D
18: C
19: A
20: B
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