Questões da Prova VUNESP - 2009 - TJ-MT - Juiz
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Q30525
Direito Processual Civil - CPC 1973
Constituem exemplos de ações em que ambos os cônjuges devem necessariamente ser citados as de
Q30523
Direito Processual Civil - CPC 1973
O princípio dispositivo
Q30521
Direito Civil
João doou para sua filha Célia cotas de estabelecimento comercial, permanecendo como seu usufrutuário. João percebe rendimentos dessas cotas e deseja transferir parte do usufruto à pessoa jurídica constituída por seu irmão Marcelo. Nesse caso,
Q30520
Direito Civil
Em relação ao direito sucessório, indique a alternativa correta.
Q30519
Direito Civil
Diva viveu maritalmente com Roberto entre agosto de 1991 e março de 1993, ocasião em que compraram juntos uma casa situada na rua Aurora. Após um período de separação, houve uma reconciliação e, visando formalizar a união, Diva e Roberto contraíram matrimônio no dia 17 de janeiro de 1995, firmando pacto antenupcial para a adoção do regime de separação de bens. Durante o casamento, venderam a casa da rua Aurora e com o dinheiro, Roberto adquiriu em seu nome a propriedade de uma casa situada na rua Consolação. Ocorre que Roberto hipotecou esse imóvel, sem outorga de Diva, em razão de seu regime de bens. Diante desses fatos, assinale a alternativa correta.