Questões de Concurso Sobre relações jurídicas entre pais e filhos: pátrio poder, adoção, alimentos, tutela e curatela em direito internacional privado

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Q352196
Direito Internacional Privado Direito Civil Internacional , Relações Jurídicas entre pais e filhos: pátrio poder, adoção, alimentos, tutela e curatela ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Prova: CESPE - 2013 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz Federal |
Q352196 Direito Internacional Privado
Assinale a opção correta no que se refere à Convenção de Nova Iorque sobre a prestação de alimentos no estrangeiro.
Alternativas
Q261782
Direito Internacional Privado Elementos de conexão , Nacionalidade. Pessoas jurídicas de direito privado. Condição jurídica do estrangeiro , Direito Civil Internacional , Personalidade. Comoriência. Ausência. Estado. Certificação legal do estado civil. Lei Reguladora da Capacidade. Emancipação , União Estável e Casamento: celebração, impedimentos, relações pessoais e patrimoniais dos cônjuges, anulação, invalidade e efeitos no Brasil de sentenças estrangeiras de separação e divórcio , Relações Jurídicas entre pais e filhos: pátrio poder, adoção, alimentos, tutela e curatela
Ano: 2012 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2012 - PGR - Procurador da República |
Q261782 Direito Internacional Privado
AS REGRAS SOBRE O COMEÇO E FIM DA PERSONALIDADE, O NOME, A CAPACIDADE OU O DIREITO DE FAMILIA DE BRASILEIRO QUE TENHA OUTRA NACIONALIDADE ORIGINÃRIA.

Alternativas
Q60592
Direito Internacional Privado Direito Civil Internacional , Relações Jurídicas entre pais e filhos: pátrio poder, adoção, alimentos, tutela e curatela , Direito Processual Internacional , Cooperação judiciária internacional. Eficácia e execução dos atos processuais estrangeiros. Cartas rogatórias. Homologação de sentença estrangeira
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRF - 5ª REGIÃO Prova: CESPE - 2009 - TRF - 5ª REGIÃO - Juiz Federal |
Q60592 Direito Internacional Privado
Maria, brasileira residente no Brasil, resolveu cobrar, em nome de seu filho Érick, a prestação de alimentos do pai dele, Hans, alemão residente na Alemanha.

De acordo com a legislação brasileira e com a legislação internacional vigentes acerca da prestação de alimentos no estrangeiro, nessa situação hipotética,
Alternativas
Q387756
Direito Internacional Privado Direito Civil Internacional , Relações Jurídicas entre pais e filhos: pátrio poder, adoção, alimentos, tutela e curatela ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Prova: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área II |
Q387756 Direito Internacional Privado
Julgue os itens subsecutivos com base na jurisprudência brasileira acerca do direito internacional privado.

No Brasil, a instituição intermediária prevista na Convenção de Nova York Sobre Prestação de Alimentos no Estrangeiro é o Ministério Público Federal, que, nessa condição, pode tomar todas as providências necessárias à efetivação da cobrança de prestações alimentícias
Alternativas
Q387762
Direito Internacional Privado Direito Civil Internacional , União Estável e Casamento: celebração, impedimentos, relações pessoais e patrimoniais dos cônjuges, anulação, invalidade e efeitos no Brasil de sentenças estrangeiras de separação e divórcio , Relações Jurídicas entre pais e filhos: pátrio poder, adoção, alimentos, tutela e curatela , Dos Bens em Geral: direitos reais e propriedade intelectual
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Prova: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área II |
Q387762 Direito Internacional Privado
Acerca do casamento entre brasileiro e estrangeiro e aos desdobramentos jurídicos desse tipo de união, julgue os itens subsequentes.

Se o casal for domiciliado no Brasil, e o cônjuge estrangeiro falecer, a sucessão obedecerá às leis brasileiras, ainda que haja outros herdeiros no estrangeiro e independentemente da natureza dos bens.
Alternativas
Respostas
6: B
7: C
8: C
9: C
10: E
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