Questões de Concurso

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Q842252
Direito Internacional Privado Elementos de conexão , Nacionalidade. Pessoas jurídicas de direito privado. Condição jurídica do estrangeiro ,
Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPU Prova: CESPE - 2017 - DPU - Defensor Público Federal |
Q842252 Direito Internacional Privado

A respeito de nacionalidade, julgue o item a seguir.


Situação hipotética: Laura, filha de mãe brasileira e pai argentino, nasceu no estrangeiro e, depois de ter atingido a maioridade, veio residir no Brasil, tendo optado pela nacionalidade brasileira. Assertiva: Nessa situação, a homologação da opção pela nacionalidade brasileira terá efeitos ex tunc e Laura será considerada brasileira desde o seu nascimento.

Alternativas
Q565690
Direito Internacional Privado Aplicação das Normas de Direito Internacional Privado: Classificação, Estatuto Pessoal e Elementos de Conexão, Qualificação, Questão Prévia ou Incidental e Reenvio , Elementos de conexão , Definição e função dos elementos de conexão ,
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE - 2015 - AGU - Advogado da União |
Q565690 Direito Internacional Privado
Com relação a reenvio, fontes do direito internacional privado e regras de conexão, julgue o item subsecutivo.

Regras de conexão são normas que indicam o direito aplicável a situações jurídicas que digam respeito a mais de um ordenamento jurídico.
Alternativas
Q542533
Direito Internacional Privado Elementos de conexão , Nacionalidade. Pessoas jurídicas de direito privado. Condição jurídica do estrangeiro ,
Ano: 2015 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: CORECON - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2015 - CORECON - MG - Advogado |
Q542533 Direito Internacional Privado

Américo de Souza é brasileiro e reside na Alemanha, onde faz o curso de doutorado em Economia e onde nasceu seu filho, Helmut, cuja mãe é alemã.

Sobre a possibilidade de Helmut adquirir a nacionalidade brasileira originária, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativas
Q498698
Direito Internacional Privado Conflitos de Leis no Tempo e no Espaço. Conflitos Bidimensionais. Conflitos Positivos. Conflitos Negativos. Teoria do Retorno ou Reenvio , Aplicação das Normas de Direito Internacional Privado: Classificação, Estatuto Pessoal e Elementos de Conexão, Qualificação, Questão Prévia ou Incidental e Reenvio , Direito Civil Internacional , Dos Bens em Geral: direitos reais e propriedade intelectual
Ano: 2015 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2015 - PGR - Procurador da República |
Q498698 Direito Internacional Privado
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Alternativas
Q494629
Direito Internacional Privado Elementos de conexão , Autonomia da vontade. Escolha da lei e eleição do foro , Direito Civil Internacional , Contratos: formação, execução e interpretação , Arbitragem Internacional. Homologação de laudos ou de sentenças arbitrais estrangeiras
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRF - 5ª REGIÃO Prova: CESPE - 2015 - TRF - 5ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q494629 Direito Internacional Privado
Considerando que empresa pública federal brasileira estabeleça contrato internacional com empresa privada sediada na Argentina, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
6: C
7: C
8: C
9: B
10: A
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