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Q2889379 Direito Penal

Avalie os itens seguintes:


I. Não se admite continuidade delitiva nos crimes contra à vida.

II. O crime de latrocínio ocorre quando, aliado ao homicídio, houver a subtração de bens da vítima.

III. A lei penal não retroagirá, exceto para beneficiar o réu, ressalvados os efeitos da coisa julgada material, formada em regular processo, no qual tenham sido assegurados o contraditório e a ampla defesa.


Está(ão) correto(s) apenas o(s) item(ns):

Alternativas
Q1659795 Direito Penal
Os crimes hediondos, a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e o terrorismo são suscetíveis de:
Alternativas
Q1659794 Direito Penal
Não constitui crime nos termos da Lei Antitóxico:
Alternativas
Q1659793 Direito Penal
É proibido o porte de arma de fogo para:
Alternativas
Q1659791 Direito Penal
Constitui crime de:
Alternativas
Q1659790 Direito Penal
Não constitui crime contra a dignidade sexual:
Alternativas
Q1659789 Direito Penal
Não extingue a punibilidade:
Alternativas
Q1659788 Direito Penal
No que concerne às penas privativas de liberdade assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q1659787 Direito Penal
Assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q1659786 Direito Penal
Se cometidos no estrangeiro, não se aplica a lei brasileira ao:
Alternativas
Q1659775 Direito Penal
Sobre a Lei de Execuções Penais assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q1636246 Direito Penal
Um servidor tinha a atribuição de atestar a execução de asfaltamento de ruas. O asfaltamento de uma delas foi executado com 4 cm de espessura, embora o contrato previsse 6 cm de espessura. Como a empresa executora pertencia ao seu cunhado, que o tinha ajudado muito, tempos atrás, ele atestou o serviço como tendo sido executado de acordo com o contrato. Nesse caso ele cometeu, em tese, o crime de
Alternativas
Q1636245 Direito Penal
Um servidor recebeu determinada quantidade de material para utilizá-lo na execução de um serviço externo. A execução do serviço não demandou a utilização de todo o material recebido. Ele, então, vendeu a sobra e atestou que todo o material recebido havia sido consumido. Nesse caso, ele cometeu, em tese, o crime de
Alternativas
Q1635821 Direito Penal
De acordo com o Código Penal (parágrafo único, inciso IV do art. 350), o oficial de justiça que efetua a busca e apreensão de menor com abuso de poder fica sujeito à pena de:
Alternativas
Q1635820 Direito Penal
É correto afirmar segundo o Código Penal:
Alternativas
Q1635737 Direito Penal
O cumprimento de pena privativa de liberdade em regime aberto deve se dar:
Alternativas
Q1635728 Direito Penal
Assinale a alternativa correta à luz da Lei de Execuções Penais:
Alternativas
Q1635727 Direito Penal
NÃO constitui um dos Órgãos da Execução Penal:
Alternativas
Q1635697 Direito Penal
É correto afirmar em relação ao crime de peculato:
Alternativas
Q1635696 Direito Penal
A lei penal pune o crime de concussão com:
Alternativas
Respostas
18641: A
18642: D
18643: C
18644: C
18645: A
18646: C
18647: B
18648: A
18649: D
18650: B
18651: A
18652: B
18653: E
18654: A
18655: C
18656: E
18657: C
18658: B
18659: C
18660: A