Questões de Concurso Sobre calúnia em direito penal

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Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CRO-PB Prova: Quadrix - 2023 - CRO-PB - Fiscal |
Q2135055 Direito Penal

Acerca das noções gerais, dos tipos penais e da responsabilidade dos profissionais em odontologia, julgue o item. 


Aquele que imputar a alguém a prática de um crime, sabendo‑o inocente, incorrerá no crime de difamação e poderá ser responsabilizado penalmente por tal conduta.

Alternativas
Q2131161 Direito Penal
Constitui crime contra a pessoa
Alternativas
Q2117220 Direito Penal
Assinale a alternativa correta considerando a normativa estabelecida pelo Código Penal.
Alternativas
Q2043951 Direito Penal

À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item. 


Não há previsão de punibilidade na esfera penal caso o crime de calúnia seja imputado aos mortos.

Alternativas
Q2034909 Direito Penal
Nos termos do Art. 138 do Código Penal, imputar a alguém um fato definido como crime constitui o delito de
Alternativas
Respostas
11: E
12: D
13: A
14: E
15: B