Questões de Concurso Sobre requisitos para a concessão em direito penal
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Q1845145
Direito Penal
Sobre o instituto do livramento condicional, é correto afirmar que
Q1844974
Direito Penal
O livramento condicional
Q1840065
Direito Penal
Augusto, primário e com bons antecedentes, em 10 de março de
2020, abordou Letícia que estava no interior de seu veículo,
parada no sinal de trânsito.
Na abordagem, Augusto determinou que Letícia saísse do carro, pois era um assalto. Leticia, assustada, arranca com o veículo e Augusto efetua um disparo com sua arma que atinge a cabeça da vítima e ocasiona sua morte. Augusto foi denunciado e condenado pela prática do crime de latrocínio.
Diante do caso narrado, acerca da possibilidade de Augusto vir a obter livramento condicional, assinale a opção correta.
Na abordagem, Augusto determinou que Letícia saísse do carro, pois era um assalto. Leticia, assustada, arranca com o veículo e Augusto efetua um disparo com sua arma que atinge a cabeça da vítima e ocasiona sua morte. Augusto foi denunciado e condenado pela prática do crime de latrocínio.
Diante do caso narrado, acerca da possibilidade de Augusto vir a obter livramento condicional, assinale a opção correta.
Q1826206
Direito Penal
Quanto ao livramento condicional,
Q1810052
Direito Penal
Com as alterações trazidas pela Lei 13.964/2019, conhecida como “Pacote Anticrime”, institutos da Lei de Execuções Penais sofreram alterações significativas, tais como a progressão de regime e o livramento condicional.
Nesse sentido, analise as situações a seguir e assinale a alternativa correta.