Questões de Concurso Sobre lei penal no tempo em direito penal
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Ano: 2022
Banca:
Avança SP
Órgão:
Câmara Municipal de Sorocaba
Prova:
Avança SP - 2022 - Câmara Municipal de Sorocaba - Procurador Legislativo |
Q1920668
Direito Penal
Com base no Título I do Código Penal – Da Aplicação da Lei Penal, toma-se como incorreto que:
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-AC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPE-AC - Promotor de Justiça Substituto |
Q1914770
Direito Penal
Acerca da aplicação da lei penal, assinale a opção correta,
de acordo com o entendimento doutrinário e jurisprudencial
dominantes.
Ano: 2022
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Sousa - PB
Prova:
CPCON - 2022 - Prefeitura de Sousa - PB - Guarda Municipal |
Q1910668
Direito Penal
O Código Penal trata, em sua parte geral, especificamente em seu título I, sobre a aplicabilidade da lei penal. Desta forma, marque
abaixo a alternativa INCORRETA:
Ano: 2022
Banca:
MPE-RJ
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
MPE-RJ - 2022 - MPE-RJ - Promotor de Justiça Substituto - Concurso XXXVI |
Q1897278
Direito Penal
No que concerne à Lei Penal no tempo, assinale a alternativa correta.
Q1895203
Direito Penal
Quanto ao “tempo do crime”, o Código Penal brasileiro adota a
teoria: