Questões de Concurso
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Q302550
Direito Penal
João, que nunca usou uma arma de fogo, manuseia uma e acaba por dispará-la, matando José, que a tudo assistia ao seu lado. Ao fazer isso, pratica uma conduta culposa
Q302549
Direito Penal
João, ao sair do mercado, pega uma bicicleta idêntica à sua, que havia estacionado do lado de fora do estabelecimento, e deixa o local conduzindo-a. Ao fazer isso, incide em erro
Q302506
Direito Penal
No que respeita aos crimes de abuso de autoridade, previstos na Lei n. 4898/65, verifica-se que
Q302505
Direito Penal
O tipo penal objetivo é composto, além do núcleo, por elementos secundários ou circunstanciais explícitos ou implícitos. Nesse contexto, qual das expressões típicas abaixo constitui um elemento normativo do tipo?
Q302504
Direito Penal
Em relação ao concurso de crimes, verifica-se que
Q302503
Direito Penal
Sobre o sujeito da infração penal, tem-se que
Q302502
Direito Penal
Sobre o crime de furto, verifica-se que
Q302501
Direito Penal
Quanto às qualificadoras no crime de homicídio, tem-se que
Q302500
Direito Penal
Em relação às leis temporárias, o princípio aplicável é o da
Q302499
Direito Penal
Em tema de aplicação da lei penal no espaço, tem-se como princípio reitor, o da
Q302408
Direito Penal
Constitui fundamento das justificantes do estrito cumprimento do dever legal e do exercício regular de direito:
Q302407
Direito Penal
Em qual sistema penal a culpabilidade é concebida como o vínculo psicológico que une o autor ao fato?
Q302406
Direito Penal
O sistema penitenciário que prega o trabalho dos presos nas celas e, posteriormente, a realização de tarefas em pequenos grupos, durante o dia e em silêncio, é característica do sistema
Q302405
Direito Penal
O advogado Cícero solicita dinheiro de seu cliente, João, com argumento de que repassará a soma em dinheiro ao juiz de direito da comarca, para que este o absolva da imputação de corrupção ativa praticada anteriormente. Após receber o dinheiro do cliente, o advogado o entrega ao magistrado, que prolata sentença absolutória logo em seguida, reconhecendo a atipicidade da conduta de João. Nesse contexto, verifica-se que
Q302404
Direito Penal
João, após cometer um crime de homicídio contra sua esposa, foge da ação policial que busca prendê-lo em flagrante delito. Em meio à fuga, vai até o escritório de seu tio Cícero, que também é advogado, ocasião em que este, ao ser procurado pela polícia indagando sobre o paradeiro do perseguido, diz dele não ter notícias, mas, logo em seguida, empresta um carro e o sítio de recreio que possui no interior para João se esconder. Nesse contexto, a conduta de Cícero é
Q302403
Direito Penal
Sobre a fixação da pena, tem-se o seguinte:
Q302401
Direito Penal
Sobre o concurso de pessoas, tem-se o seguinte:
Q302400
Direito Penal
Magrillo, contumaz praticante de crimes contra o patrimônio, decide subtrair uma quantia em dinheiro que supostamente X traria para casa. Para tanto, convida Cabelo de Anjo, seu velho conhecido de empreitadas criminosas. Ao chegar em casa do trabalho, X é ameaçado e, posteriormente, amarrado pelos agentes, que exigem a entrega do dinheiro, mas ao perceberem que não havia nenhum dinheiro com a vítima, a abandonam amarrada aos pés da mesa da cozinha. Nessa hipótese, Magrillo e Cabelo de Anjo praticaram
Q302399
Direito Penal
Lekão do Cerrado atira de longa distância em Buguelo, com a intenção de testar a eficácia do tiro da pistola que recentemente adquirira. No momento do disparo vislumbra que Buguelo, caso atingido, poderá morrer, tendo em conta o grande poder vulnerante da arma, conforme afiançado pelo vendedor; mesmo assim, aciona o gatilho, vindo o projétil atingir Buguelo que tomba morto na mata. Nessa situação, Lekão do Cerrado pratica um crime de
Q302398
Direito Penal
Sobre a Lei de Drogas (Lei n. 11.343/2006), tem-se que
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