Questões de Concurso
Sobre direito penal para pc-sp
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Q1955324
Direito Penal
Um médico generalista passou a realizar em sua clínica
cirurgias plásticas. Após uma rinoplastia, a paciente evolui com celulite de face, complicada por meningite bacteriana com necessidade de internação por hipertensão
intracraniana. Houve ainda alteração estética permanente no nariz. Em acordo com o disposto no código penal,
assinale a alternativa correta.
Q1955321
Direito Penal
No que se refere à imputabilidade e responsabilidade
penal assinale a alternativa correta.
Q1955316
Direito Penal
No que se refere ao banco de dados de perfis genéticos,
pode-se afirmar que
Q1955077
Direito Penal
É correto afirmar que a Lei n° 13.869/2019 (Lei de Abuso
de Autoridade) alterou a Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da
Advocacia e a OAB) a fim de:
Q1955071
Direito Penal
Nos termos da Lei n° 11.343/2006 (Lei Antidrogas), é
correto afirmar que
Q1955069
Direito Penal
Nos termos da Lei n° 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento), é correto afirmar que
Q1955051
Direito Penal
Assinale a alternativa correta no que concerne aos crimes
contra a Administração.
Q1955050
Direito Penal
Assinale a alternativa que apresenta crime próprio
quanto ao sujeito ativo.
Q1955049
Direito Penal
Lucius, advogado, representando seu cliente Maximus,
protocola petição inicial de ação de despejo em face de
Claudius. Ocorre que, em audiência, após descobrir que
Claudius fora seu amigo de infância – fato do qual não se
lembrava quando da propositura da ação – Lucius renuncia
regularmente aos poderes outorgados por Maximus, colhe
procuração de Claudius e começa a defendê-lo na mesma
ação. No curso da defesa de Claudius, Lucius utiliza-se de
fatos que lhe foram narrados por Maximus e que não eram
do conhecimento de Claudius, fatos esses que são essenciais para que a ação seja julgada improcedente.
Nesse caso, é correto afirmar que Lucius praticou
Nesse caso, é correto afirmar que Lucius praticou
Q1955048
Direito Penal
A ausência de violência na ação daquele que, sem expressa permissão legal, faz justiça pelas próprias mãos, para
satisfazer pretensão, embora legítima,
Q1955047
Direito Penal
Considere a seguinte hipótese: Arthur foi denunciado por
Crime Contra a Organização do Trabalho, pois tem como
meio de vida recrutar trabalhadores, mediante fraude, com
o fim de levá-los para território estrangeiro. Octavio, seu
melhor amigo, que é sabedor da ação penal e proprietário
de uma casa de veraneio em outra Comarca, atende, a
pedido de Arthur, e permite que ele utilize a referida casa
como moradia provisória – o que realmente ocorre – com
o intuito de evitar que o amigo seja citado na ação penal.
Em face do exposto, é correto afirmar que
Em face do exposto, é correto afirmar que
Q1955046
Direito Penal
Considere a seguinte hipótese: Petrônio e Cesarino são
estudantes e colegas de faculdade. Em um almoço em
que os dois e outros colegas estão sentados à mesma
mesa, Petrônio, com intenção de causar prejuízo econômico a Cesarino, derrama água de uma jarra inteira sobre
o computador pessoal que ele pensa ser de Cesarino. A
ação é motivada por uma discussão sobre futebol. Ocorre que Petrônio, já obnubilado pela bebida alcoólica que
havia ingerido, acaba se confundindo e derrama água
somente sobre o próprio computador pessoal – o que
efetivamente o danifica.
Em face do exposto, é correto afirmar que
Em face do exposto, é correto afirmar que
Q1955045
Direito Penal
O crime de sequestro e cárcere privado do art. 148 do CP,
Q1955044
Direito Penal
O crime de omissão de socorro, do art. 135 do CP,
Q1955043
Direito Penal
Júpiter está arrumando a ligação elétrica de sua casa, com
ajuda de Jano, seu amigo, que lhe segura a escada. Deixando de observar um dever objetivo de cuidado, Júpiter
faz uma ligação equivocada e recebe uma alta descarga
de energia, sofrendo inutilização permanente de membro.
No mesmo incidente, Jano sofre uma lesão corporal leve.
Em outro cenário, Saturno, pai dedicado e amoroso, está
dando banho em seu filho, Nemestrino. Imprudentemente,
Saturno deixa Nemestrino cair no chão, o que causa a
morte imediata do bebê. No que concerne à lesão corporal sofrida por Jano e ao homicídio praticado por Saturno,
o perdão judicial, ao menos em tese:
Q1955042
Direito Penal
São reduzidos de metade os prazos de prescrição
Q1955041
Direito Penal
De acordo com o que determina expressamente o art. 33 do
CP, o condenado por crime contra a Administração Pública
Q1955040
Direito Penal
Considere a seguinte hipótese: Caio, com intuito de obter
vantagem econômica indevida, faz-se passar por Júlio, filho
de Aurélia e, nesse papel, realiza ligação telefônica para ela,
pedindo depósito de determinada quantia de dinheiro em
conta de terceiro – seu cúmplice. Aurélia, inicialmente, se
convence e promete fazer o depósito, mas, depois de desligar o telefone, resolve procurar seu filho, descobre o engodo
e não deposita o dinheiro.
Nesse caso, houve
Nesse caso, houve
Q1955039
Direito Penal
A Extraterritorialidade do art. 7º do CP é fenômeno que
Q1946488
Direito Penal
A respeito da lei de contravenção penal, é correto dizer
que
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