Um dos crimes mais graves do
ordenamento pátrio é o de redução à
condição análoga à de escravo, capitulado
no artigo 149 do Código Penal. Acerca de
tal delito, é possível afirmar que:
Sabendo-se que os presidentes de
empresas, que dominam o mercado em um
determinado setor, se unem para fixar preços
e dividir territórios de atuação, é possível
afirmar que tais presidentes:
Com base nos dispositivos legais que tratam da execução penal e da
transferência de presos para estabelecimento prisional federal, bem
como na jurisprudência do STF e do STJ, assinale a opção correta.