Questões de Concurso Comentadas sobre direito penal para tj-pe

Foram encontradas 57 questões

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Q845897
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Prescrição. Conceito e modalidades , Prazos prescricionais e forma de contagem dos prazos ,
Ano: 2017 Banca: IBFC Órgão: TJ-PE Prova: IBFC - 2017 - TJ-PE - Analista Judiciário - Função Judiciária |
Q845897 Direito Penal
O exercício do poder de punir em matéria penal pelo Estado possui um prazo determinado em lei. Na inércia do ente público em aplicar a devida reprimenda observar-se-á o instituto da prescrição, uma das causas extintivas da punibilidade disposta no Código Penal. Acerca do tema, assinale a alternativa correta sobre a prescrição:
Alternativas
Q845895
Direito Penal Crimes contra o patrimônio , Apropriação indébita , Estelionato , Receptação
Ano: 2017 Banca: IBFC Órgão: TJ-PE Prova: IBFC - 2017 - TJ-PE - Analista Judiciário - Função Judiciária |
Q845895 Direito Penal
Os crimes contra o patrimônio reservaram grande atenção por parte do legislador, ao passo que este estipulou diversas condutas passíveis de sanção criminal, com a finalidade de resguardar o bem jurídico pessoal. Sobre essa modalidade de crime, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q494802
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 ,
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2015 - TJ-PE - Juiz Substituto |
Q494802 Direito Penal
Em relação à execução penal, é correto afirmar que:
Alternativas
Q494794
Direito Penal Medida de segurança ,
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2015 - TJ-PE - Juiz Substituto |
Q494794 Direito Penal
No que concerne às medidas de segurança, é correto afirmar que
Alternativas
Q494793
Direito Penal Noções Fundamentais , Conflito aparente de normas ,
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2015 - TJ-PE - Juiz Substituto |
Q494793 Direito Penal
Constituem princípios que se destinam a solucionar o conflito aparente de normas:
Alternativas
Respostas
16: D
17: D
18: B
19: A
20: D
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