Questões de Concurso
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Q2450638
Direito Penal
[Questão inédita] Um empresário afirma em entrevista
realizada para um telejornal que não se
relaciona com pessoas de etnia diversa da
sua e não permite que, no prédio em que
mora, onde atua como síndico, que pessoas
negras frequentem as áreas comuns e os
elevadores sociais. À luz das normas
constitucionais, é correto afirmar que a
conduta criminosa do empresário é:
Ano: 2024
Banca:
IVIN
Órgão:
Prefeitura de Curuçá - PA
Prova:
IVIN - 2024 - Prefeitura de Curuçá - PA - Agente Municipal de Trânsito |
Q2450405
Direito Penal
César é agente municipal de trânsito de
determinado Município. Em certa ocasião, ao
realizar o patrulhamento do centro de sua cidade,
flagrou a moto utilizada por uma conhecida dupla de
assaltantes de sua região estacionada em local
obscuro. César ficou de campana e, quando um dos
homens chegou para recolher a moto, César deu voz
de prisão, mas não o conduziu ao distrito policial. Em
vez disso, o manteve amarrado e o torturou com
socos e chutes para obter algumas informações do
custodiado. Em decorrência da violência empregada,
o homem veio a falecer horas depois no hospital
local. De acordo com a situação narrada, à luz da Lei
nº 9.455/1997, a pena a que César estará sujeito
será de:
Ano: 2024
Banca:
IVIN
Órgão:
Prefeitura de Curuçá - PA
Prova:
IVIN - 2024 - Prefeitura de Curuçá - PA - Agente Municipal de Trânsito |
Q2450404
Direito Penal
Ciro, um jovem de dezoito anos de idade, foi
flagrado pelos agentes municipais de trânsito de sua
cidade com o bagageiro de seu carro cheio de
material de propaganda que utilizava a cruz suástica,
o qual estava distribuindo para fins de divulgação de
doutrinas nazistas. Diante da situação, assinale a
alternativa correta:
Ano: 2024
Banca:
IVIN
Órgão:
Prefeitura de Curuçá - PA
Prova:
IVIN - 2024 - Prefeitura de Curuçá - PA - Agente Municipal de Trânsito |
Q2450402
Direito Penal
Flechinha foi preso por agentes de segurança
pública pela prática de tentativa de realizar comércio
ilegal de armas de fogo. De acordo com as
disposições da Lei nº 8.072/1990, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
TJ-AC
Prova:
CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Direito (Área Administrativa) |
Q2449892
Direito Penal
Nos termos da LEP, a execução penal tem por objetivo
efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e
proporcionar condições para a harmônica integração social
do condenado e do internado. Nesse sentido, compete ao
juiz da execução penal: