Questões de Concurso

Ciro, um jovem de dezoito anos de idade, foi flagrado pelos agentes municipais de trânsito de sua cidade com o bagageiro de seu carro cheio de material de propaganda que utilizava a cruz suástica, o qual estava distribuindo para fins de divulgação de doutrinas nazistas. Diante da situação, assinale a alternativa correta:

Flechinha foi preso por agentes de segurança pública pela prática de tentativa de realizar comércio ilegal de armas de fogo. De acordo com as disposições da Lei nº 8.072/1990, assinale a alternativa correta.

Nos termos da LEP, a execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado. Nesse sentido, compete ao juiz da execução penal: 

Nos crimes previstos na Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006), oferecida a denúncia, o(a) juiz(a) ordenará a: 

Em uma cidade brasileira, ao adquirir um produto no comércio local, um turista americano resolveu pagá-lo com dinheiro brasileiro, ou seja, em Reais. O proprietário da loja recusou o dinheiro, dizendo que o pagamento deveria ser feito com a moeda americana, ou seja, o Dólar americano. Ao proceder a essa recusa do valor em moeda em curso legal no país, qual ação foi cometida pelo proprietário da loja, conforme a legislação brasileira?