Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre crimes contra a relação de consumo em direito do consumidor
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Q1960243
Direito do Consumidor
Assinale a alternativa que apresenta sanções
aplicáveis por força do cometimento de crimes
contra as relações de consumo.
Q1951287
Direito do Consumidor
As infrações penais contra as relações de consumo estão
previstas no Código de Defesa do Consumidor, sem prejuízo do
disposto no código e nas leis especiais.
A respeito desse tema, é correto afirmar que:
A respeito desse tema, é correto afirmar que:
Q1946487
Direito do Consumidor
Tendo em conta o Código de Defesa do Consumidor,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-MA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - TJ-MA - Juiz Substituto de Entrância Inicial |
Q1943269
Direito do Consumidor
Segundo a legislação brasileira, omitir, de forma culposa, do
rótulo de determinado produto dizeres sobre a sua nocividade
consiste em
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-MA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - TJ-MA - Juiz Substituto de Entrância Inicial |
Q1943244
Direito do Consumidor
Assinale a opção correta, a respeito das infrações penais de
consumo, de acordo com o disposto no Código de Defesa do
Consumidor (CDC).