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Q274426
Direito Civil
Fernanda, 19 anos, regularmente guiava para sua casa quando seu veículo foi abalroado por outro. Constatou-se que Leandro, motorista do outro veículo, guiava acima da velocidade permitida e sob os efeitos de bebida alcoólica, já havendo sentença criminal condenatória com trânsito em julgado. Fernanda, apesar de submetida às intervenções médicas e cirúrgicas, faleceu alguns dias após o acidente. Considerando o caso concreto proposto, é correto afirmar que:
Q274425
Direito Civil
É correto afirmar, acerca da responsabilidade civil, que:
Q274424
Direito Civil
É correto afirmar, acerca da extinção do mandato:
Q274423
Direito Civil
Kim adquiriu de Tales um automóvel usado, para uso próprio, pelo valor de R$ 50.000,00. Passados 3 (três) meses, Kim estava trafegando com o veículo quando este subitamente parou de funcionar. Ao encaminha-lo para uma oficina mecânica idônea, Kim descobriu que o veículo tinha um sério defeito elétrico, que havia sido outrora consertado de forma paliativa e incorreta. Para realizar o reparo da forma definitiva e correta, Kim teria que despender R$ 7.500,00. Ao procurar Tales, no dia seguinte ao incidente, este admitiu que tinha conhecimento do problema, mas não o comunicou porque não acreditava que reapareceria. Considerando que a relação entre Kim e Tales não tem natureza consumerista, assinale a alternativa correta.
Q274422
Direito Civil
Analise as seguintes assertivas acerca do instituto da cláusula penal:
I. é admissível a cumulação de cláusula penal moratória e compensatória;
II. havendo previsão da penalidade, não cabe ao juiz reduzi-la equitativamente, caso manifestamente excessiva;
III. o valor da cominação imposta na cláusula penal não pode exceder o da obrigação principal;
IV. ainda que haja a estipulação da penalidade, deve o credor demonstrar prejuízo, sob pena de enriquecimento em causa.
É correto apenas o que se afirma em
I. é admissível a cumulação de cláusula penal moratória e compensatória;
II. havendo previsão da penalidade, não cabe ao juiz reduzi-la equitativamente, caso manifestamente excessiva;
III. o valor da cominação imposta na cláusula penal não pode exceder o da obrigação principal;
IV. ainda que haja a estipulação da penalidade, deve o credor demonstrar prejuízo, sob pena de enriquecimento em causa.
É correto apenas o que se afirma em
Q274421
Direito Civil
Acerca do instituto da novação, é correto afirmar que:
Q274420
Direito Civil
Assinale a alternativa correta a respeito da cessão de crédito.
Q274419
Direito Civil
A prescrição contra a Fazenda Pública é regida
Q274418
Direito Civil
É causa de interrupção da prescrição:
Q274417
Direito Civil
É correto afirmar, sobre a invalidade do negócio jurídico:
Q274416
Direito Civil
A fraude contra credores
Q274415
Direito Civil
No que tange aos bens públicos, assinale a alternativa correta.
Q274414
Direito Civil
Considerando o instituto da desconsideração de personali- dade jurídica, é correto afirmar que o Código Civil
Q274413
Direito Civil
Analise as seguintes assertivas acerca das pessoas jurídicas:
I. o início da existência legal da pessoa jurídica de direito privado se dá com a inequívoca intenção de constituí-la;
II. a lei não prevê prazo decadencial para o direito de anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado;
III. o registro das pessoas jurídicas deve declarar as condições de sua extinção e, assim ocorrendo, a destinação do patrimônio;
IV. a lei prevê prazo decadencial para a anulação de decisões tomadas pelos administradores, quando violadoras da lei ou do estatuto.
É correto apenas o que se afirma em
I. o início da existência legal da pessoa jurídica de direito privado se dá com a inequívoca intenção de constituí-la;
II. a lei não prevê prazo decadencial para o direito de anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado;
III. o registro das pessoas jurídicas deve declarar as condições de sua extinção e, assim ocorrendo, a destinação do patrimônio;
IV. a lei prevê prazo decadencial para a anulação de decisões tomadas pelos administradores, quando violadoras da lei ou do estatuto.
É correto apenas o que se afirma em
Q274412
Direito Civil
Considerando o Código Civil de 1916 (CC/1916) e o Código Civil de 2002 (CC/2002), assinale a alternativa correta acerca da contagem de prazos.
Q274411
Direito Civil
Dispõe o Decreto-lei n.º 4.657/42 (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro) que:
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-AL
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2012 - PC-AL - Delegado de Polícia |
Q274291
Direito Civil
Texto associado
Com relação às pessoas naturais, às pessoas jurídicas e aos bens,
julgue os itens a seguir.
julgue os itens a seguir.
Na emancipação legal pelo matrimônio, a doutrina é pacífica em afirmar que sendo considerado nulo o casamento retorna-se à situação de incapaz, já que o ato foi considerado nulo, e portanto, não produz efeitos, diferente o que ocorre no caso de divórcio ou viuvez.
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-AL
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2012 - PC-AL - Delegado de Polícia |
Q274290
Direito Civil
Texto associado
Com relação às pessoas naturais, às pessoas jurídicas e aos bens,
julgue os itens a seguir.
julgue os itens a seguir.
Uma garrafa de vinho de 1.830 da reserva especial, clausulada com inalienabilidade por testamento é um bem classificado como consumível fático e, ao mesmo tempo, como bem inconsumível do ponto de vista jurídico.
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-AL
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2012 - PC-AL - Delegado de Polícia |
Q274289
Direito Civil
Texto associado
Com relação às pessoas naturais, às pessoas jurídicas e aos bens,
julgue os itens a seguir.
julgue os itens a seguir.
Pode-se classificar as uvas colhidas na época da safra da uva vermelha como frutos percipiendos e aquelas que ainda estão na videira, como frutos pendentes.
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-AL
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2012 - PC-AL - Delegado de Polícia |
Q274288
Direito Civil
Texto associado
Com relação às pessoas naturais, às pessoas jurídicas e aos bens,
julgue os itens a seguir.
julgue os itens a seguir.
O princípio da gravitação jurídica é o princípio norteador dos bens reciprocamente considerados.
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