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Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: CETESB Prova: VUNESP - 2013 - CETESB - Advogado |
Q313092 Direito Civil
A fraude contra credores é prevista no Código Civil como um dos defeitos do negócio jurídico. A respeito da fraude contra credores, é correto afirmar que

Alternativas
Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: CETESB Prova: VUNESP - 2013 - CETESB - Advogado |
Q313082 Direito Civil
Assinale a alternativa correta de acordo com o que dispõe a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.

Alternativas
Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: CETESB Prova: VUNESP - 2013 - CETESB - Advogado |
Q313081 Direito Civil
Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial, pode o juiz decidir que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica. Essas medidas referentes à desconsideração da personalidade jurídica podem ser efetuadas somente a requerimento

Alternativas
Q312721 Direito Civil
Segundo dispõe expressamente o Código Civil brasileiro, comete ato ilícito
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Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: PC-ES Prova: FUNCAB - 2013 - PC-ES - Médico legista |
Q312552 Direito Civil
Pode ser declarada a morte presumida de pessoa desaparecida, EXCETO daquela:
Alternativas
Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: PC-ES Prova: FUNCAB - 2013 - PC-ES - Médico legista |
Q312535 Direito Civil
Qual das situações listadas abaixo torna o casamento anulável?
Alternativas
Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: PC-ES Prova: FUNCAB - 2013 - PC-ES - Médico legista |
Q312530 Direito Civil
O indivíduo J.S, aos 26 anos, adoece, sendo internado em uma casa de saúde psiquiátrica, onde recebe o diagnóstico de Transtorno Afetivo Bipolar. Aos 30 anos, e não estando interditado, resolve vender uma propriedade que lhe pertence. Realiza um bom negócio e recebe um preço justo pela propriedade. Após alguns meses, devido a divergências com familiares, quer anular a venda. Nesse caso, entendemos que de acordo com a doutrina conhecida:
Alternativas
Q311577 Direito Civil
Em relação a pessoas jurídicas, pessoas naturais e bens, julgue os
itens a seguir.
A interdição do pródigo irá restringir-lhe a prática de atos, tanto patrimoniais quanto pessoais.
Alternativas
Q311576 Direito Civil
Em relação a pessoas jurídicas, pessoas naturais e bens, julgue os
itens a seguir.
Os direitos da personalidade não se aplicam à pessoa jurídica.
Alternativas
Q311575 Direito Civil
Em relação a pessoas jurídicas, pessoas naturais e bens, julgue os
itens a seguir.
São duas as possibilidades de extinção da pessoa jurídica, na forma convencionada nos atos constitutivos ou por determinação judicial, não havendo, no Brasil, possibilidade de extinção de sociedade privada por ato da administração pública.
Alternativas
Q311574 Direito Civil
Em relação a pessoas jurídicas, pessoas naturais e bens, julgue os
itens a seguir.
Ao criar uma fundação, processo que pode ocorrer por meio de documento particular, escritura pública ou testamento, o instituidor deverá fazer dotação especial de bens, especificando o fim a que se destinam, e, se assim o desejar, declarando a forma de sua administração.
Alternativas
Q311573 Direito Civil
Em relação a pessoas jurídicas, pessoas naturais e bens, julgue os
itens a seguir.
O patronímico que alguém recebe refere-se ao nome de família.
Alternativas
Q311572 Direito Civil
Em relação às normas sobre prescrição, decadência e negócio
jurídico, julgue os itens subsequentes.
Ainda que um filho não mais esteja sob o pátrio poder de seu pai, não corre prescrição entre ambos.
Alternativas
Q311571 Direito Civil
Em relação às normas sobre prescrição, decadência e negócio
jurídico, julgue os itens subsequentes.
Será considerada não escrita, invalidando o negócio jurídico como um todo, cláusula de negócio jurídico que estabeleça um encargo ilícito ou impossível, se esse não for o motivo determinante do ato.
Alternativas
Q311570 Direito Civil
Em relação às normas sobre prescrição, decadência e negócio
jurídico, julgue os itens subsequentes.
Configura simulação relativa o fato de as partes contratantes pós-datarem um documento, objetivando situar cronologicamente a realização do negócio em período de tempo não verossímil.
Alternativas
Q311569 Direito Civil
Em relação às normas sobre prescrição, decadência e negócio
jurídico, julgue os itens subsequentes.
As mesmas causas que impedem, suspendem ou interrompem a decadência aplicam-se à prescrição.
Alternativas
Q311568 Direito Civil
Em relação às normas sobre prescrição, decadência e negócio
jurídico, julgue os itens subsequentes.
Negócio jurídico bifronte é o que tanto pode ser gratuito quanto oneroso, cabendo às partes contratantes convencionarem como ele irá ocorrer.
Alternativas
Q311415 Direito Civil
A respeito do direito de família e de posse, julgue os itens a seguir.
De acordo com o Código Civil brasileiro, os deveres dos cônjuges não abrangem a fidelidade recíproca nem a vida em comum.
Alternativas
Q311414 Direito Civil
A respeito do direito de família e de posse, julgue os itens a seguir.
O ordenamento jurídico brasileiro vigente, embora admita o exercício da posse, não permite a sua transmissão por ato inter vivos nem por causa mortis, já que a posse é considerada estado de fato, e não de direito.
Alternativas
Q311408 Direito Civil
A respeito de fatos jurídicos, julgue os itens a seguir.
Considere que Cláudio tenha vendido seu veículo, por R$ 35.000,00, à sua irmã Matilde. Nessa situação hipotética, o negócio jurídico é classificado como aquisição por ato inter vivos, derivada, bilateral, a título oneroso e consensual.
Alternativas
Respostas
15421: E
15422: E
15423: A
15424: C
15425: A
15426: C
15427: B
15428: E
15429: E
15430: E
15431: E
15432: C
15433: E
15434: E
15435: C
15436: E
15437: C
15438: E
15439: E
15440: C