De acordo com o Código Civil brasileiro, os deveres dos cônj...

Questões de assuntos semelhantes

• No tocante ao regime de bens do casamento, assinale a opção correta.
• Segundo a legislação Civilista Brasileira, no que corresponde ao instituto do casamento podemos afirmar, EXCETO:
• A ação de separação judicial pode ser proposta por qualquer dos cônjuges, imputando ao outro ato que caracterize grave violação dos deveres do...
• No que se refere ao entendimento jurisprudencial predominante no TJDFT acerca da responsabilidade civil, da união estável e dos danos morais,...
• Em relação aos alimentos, é EQUIVOCADO dizer que: