Questões de Concurso Sobre direito civil para procurador
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Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-RN
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - PGE-RN - Procurador |
Q2385840
Direito Civil
Pedro comprou um carro usado de seu vizinho, com a
intenção de presentear seu filho João, que completara a
maioridade civil. Pedro ficou satisfeito com o veículo, inclusive
porque verificou que a ele havia sido acoplado um rastreador
móvel, o qual seria relevante, na opinião de Pedro, para a
segurança de João. Foi celebrado o contrato de compra e venda
do automóvel, contudo, ao receber o bem, Pedro verificou que o
rastreador fora retirado do veículo. Ao questionar o vendedor
sobre a retirada do equipamento, Pedro foi informado de que a
aquisição do equipamento não havia sido convencionada.
Tendo como referência essa situação hipotética, assinale a opção correta com base no entendimento do STJ.
Tendo como referência essa situação hipotética, assinale a opção correta com base no entendimento do STJ.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-RN
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - PGE-RN - Procurador |
Q2385839
Direito Civil
A empresa XYZ Ltda. propôs ação judicial contra a
associação civil ABC, requerendo a condenação da ré ao
pagamento de indenização por danos materiais. Em primeira
instância, o pedido foi julgado procedente. A decisão foi mantida
em segunda instância e transitou em julgado. Iniciou-se o
cumprimento de sentença e, em razão da tentativa infrutífera de
penhora dos bens do patrimônio da associação civil ABC, a
empresa XYZ Ltda. requereu a desconsideração da personalidade
jurídica da ré.
Considerando a situação hipotética apresentada, o entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Código Civil e a doutrina majoritária acerca do assunto, assinale a opção correta.
Considerando a situação hipotética apresentada, o entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Código Civil e a doutrina majoritária acerca do assunto, assinale a opção correta.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-RN
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - PGE-RN - Procurador |
Q2385838
Direito Civil
À luz do disposto no Código Civil, assinale a opção correta acerca
da capacidade civil.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-RN
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - PGE-RN - Procurador |
Q2385837
Direito Civil
De acordo com as disposições da Lei de Introdução às Normas
do Direito Brasileiro (LINDB), assinale a opção correta.
Ano: 2024
Banca:
IDHTEC
Órgão:
Câmara de Itapissuma - PE
Prova:
IDHTEC - 2024 - Câmara de Itapissuma - PE - Procurador |
Q2380232
Direito Civil
Em um contrato aleatório que diga respeito a coisas futuras ou
fatos futuros, cujo risco de não virem a existir foi assumido por
um dos contratantes, o outro contratante: