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Q2446497 Direito Civil

Julgue o item a seguir.


A desconsideração da personalidade jurídica pode ser aplicada por simples inadimplemento da empresa, sem necessidade de demonstrar fraude ou confusão patrimonial. 

Alternativas
Q2446375 Direito Civil
A declaração enganosa de vontade com o propósito de produzir efeito jurídico diverso do efetivamente desejado caracteriza o(a)
Alternativas
Q2445995 Direito Civil
A prescrição corresponde à perda da pretensão pelo decurso de prazo previsto em lei. Segundo dispõe o Código Civil, o prazo prescricional para cobrança de valor decorrente de aluguel de prédio urbano é de: 
Alternativas
Q2445994 Direito Civil

Considerando as disposições legais acerca da personalidade jurídica das pessoas jurídicas, julgue as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta:


I - A mera expansão ou a alteração da finalidade original da atividade econômica específica da pessoa jurídica constitui desvio de finalidade.

II - As sociedades têm o direito de receber reparação por danos materiais e morais devido à sua honra objetiva.

III - As sociedades têm o direito de receber reparação por danos materiais e morais devido à sua honra subjetiva.

IV - Os direitos da personalidade se estendem parcialmente às sociedades, uma vez que estas sofrem danos materiais, mas jamais sofrem danos morais. 

Alternativas
Q2443853 Direito Civil
São pessoas jurídicas de direito público interno, EXCETO:
Alternativas
Respostas
41: E
42: C
43: A
44: B
45: B