Selecionar segmento
Estude com questões de diferentes segmentos
Atenção: Isso limpará todos os campos já preenchidos no filtro!
Foram encontradas 1.878 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
AL-MA
Prova:
FGV - 2023 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Advogado |
Q2245098
Direito Civil
As amigas Gabriela, Ana Terra e Quitéria são proprietárias de uma
casa localizada no bairro de Renascença, São Luís, MA. Em janeiro
deste ano, venderam o imóvel para Marília, que pagou
integralmente o preço avençado na escritura pública, sendo que a
entrega do bem deveria ocorrer seis meses após a celebração do
contrato. Dois dias antes da entrega do bem, por culpa exclusiva
de Ana Terra, o imóvel foi totalmente destruído por causa de um
incêndio. Destaca-se que o contrato é omisso a respeito da
solidariedade das vendedoras. A respeito da situação hipotética narrada, assinale a afirmativa
correta.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
AL-MA
Prova:
FGV - 2023 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Advogado |
Q2245097
Direito Civil
Pedro Grilo, originário do município de Bonfim, RR, foi aprovado
em concurso público tendo sido nomeado, empossado e lotado no
município de Dom Pedro, MA. Como não conhece a cidade, pois
pela primeira vez viajou para fora do Estado de Roraima, confia em
seu colega de trabalho, Guilherme Estreito, que aluga um imóvel
de propriedade de sua sogra para Pedro. Ocorre que três meses
após a celebração do contrato, Pedro descobre que o aluguel está
excessivamente oneroso, correspondendo a cerca de cinco vezes
o preço de mercado. A respeito da hipótese narrada, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
AL-MA
Prova:
FGV - 2023 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Advogado |
Q2245096
Direito Civil
Pedro Baleia e Joana Macabéa são sócios do Restaurante Macaleia
Gourmet Ltda. Nos últimos meses, a sociedade vem passando por
uma grave crise financeira, sendo que o principal fornecedor
pretende requerer a desconsideração da personalidade jurídica da
sociedade em razão de algumas obrigações não adimplidas. Com base na hipótese narrada, assinale a afirmativa correta.
Resumos relacionados
Resumo relacionado
Direito das Obrigações: conceitos, classificação e dicas para concurso
O Direito das Obrigações é um dos pilares do Direito Civil brasileiro e está sempre presente em concursos públicos. Ele abrange as relações jurídicas entre credor e devedor, em que há uma prestação a ser cumprida. As obrigações podem envolver dar, fazer ou não fazer algo, e sua estrutura baseia-se na exigibilidade de uma conduta.
Resumo relacionado
Direito de Família: conceitos fundamentais para concursos públicos
O Direito de Família integra a disciplina de Direito Civil e é um dos temas mais recorrentes nos concursos públicos, exigindo do candidato conhecimento dos conceitos, princípios e normas que regem as relações familiares. Este ramo do direito trata das normas jurídicas relacionadas à estrutura, organização e proteção da família, abrangendo o casamento, união estável, filiação, alimentos, guarda, tutela, curatela e demais institutos ligados à convivência familiar.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
AL-MA
Prova:
FGV - 2023 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Advogado |
Q2245095
Direito Civil
Recentemente foi promulgada a Lei Federal nº XYZ, que é
silenciosa a respeito de quando a norma entrará em vigor.
Assim, de acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito
brasileiro (LINDB), a Lei Federal nº XYZ começa a vigorar
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
AL-MA
Prova:
FGV - 2023 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Controlador |
Q2243592
Direito Civil
Ao analisar uma situação jurídica que envolve a interpretação de
um conceito jurídico indeterminado para a aplicação do direito
administrativo, as autoridades competentes observaram a
necessidade modificar a orientação até então vigente, em
decorrência das contingências fáticas que norteiam os gestores
públicos e as transformações da sociedade.
Considerando o regime jurídico administrativo e as normas sobre a interpretação e aplicação do direito público, assinale a afirmativa correta.
Considerando o regime jurídico administrativo e as normas sobre a interpretação e aplicação do direito público, assinale a afirmativa correta.
Q2224684
Direito Civil
Imagine que determinada Prefeitura, ao interpretar norma de
conteúdo indeterminado, cria um dever jurídico novo aos
munícipes, em contrariedade a seu consolidado entendimento
em casos idênticos.
À luz exclusivamente da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, é correto afirmar que:
À luz exclusivamente da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, é correto afirmar que:
Q2224683
Direito Civil
O pagamento putativo é aquele feito de boa-fé a quem parece,
pelas circunstâncias do caso concreto, ser o credor, ainda que se
prove posteriormente que não o era.
Para o direito civil, é considerado:
Para o direito civil, é considerado:
Q2224682
Direito Civil
A responsabilidade civil, em seu modelo clássico, pressupõe
alguns elementos, como conduta, dano, nexo causal e culpa ou
dolo.
No entanto, em alguns casos específicos, alguns desses elementos sofrem releitura, para ampliá-los ou até dispensá-los.
Na responsabilidade civil objetiva, é prescindível a comprovação de:
No entanto, em alguns casos específicos, alguns desses elementos sofrem releitura, para ampliá-los ou até dispensá-los.
Na responsabilidade civil objetiva, é prescindível a comprovação de:
Q2224681
Direito Civil
Após formalizar acordo em Juizado Especial Cível, Teresa procede
ao pagamento da dívida reconhecida, no valor de trinta e oito mil
reais, em moedas de cinco centavos.
Glauce, a credora, é obrigada a contratar uma carreta que realiza frete para levar a quantia, em segurança, ao banco. Além disso, sofre diversos transtornos.
Nesse caso, a conduta de Teresa caracteriza:
Glauce, a credora, é obrigada a contratar uma carreta que realiza frete para levar a quantia, em segurança, ao banco. Além disso, sofre diversos transtornos.
Nesse caso, a conduta de Teresa caracteriza:
Q2224680
Direito Civil
Suponha que alguém, por inexperiência em determinada área de
conhecimentos específicos, comprometa-se a uma prestação
manifestamente desproporcional.
Nesse caso, à luz do Código Civil, o negócio jurídico firmado é:
Nesse caso, à luz do Código Civil, o negócio jurídico firmado é:
Q2224679
Direito Civil
No dia 29/02/2020, Maria da Penha compra um imóvel da
Construtora Lar Paraíso Ltda. Os pagamentos são previstos da
seguinte forma: entrada em quinze dias corridos, intermediária
dali a um ano e parcela final em meados de fevereiro de 2023.
Nesse caso, à luz do Código Civil, as parcelas têm vencimento, respectivamente, em:
Nesse caso, à luz do Código Civil, as parcelas têm vencimento, respectivamente, em:
Q2224678
Direito Civil
Leonardo ofende Denise, famosa cantora, em suas redes sociais.
Ela ajuíza, então, demanda no Juizado Especial Cível. Na sessão conciliatória, propõe a Leonardo a desistência do processo, desde que ele dirija suas ofensas a Adilson, principal rival de Denise. Sem que ele se dispusesse a isso, não seria possível o negócio jurídico.
Nesse caso, a cláusula imposta é considerada:
Ela ajuíza, então, demanda no Juizado Especial Cível. Na sessão conciliatória, propõe a Leonardo a desistência do processo, desde que ele dirija suas ofensas a Adilson, principal rival de Denise. Sem que ele se dispusesse a isso, não seria possível o negócio jurídico.
Nesse caso, a cláusula imposta é considerada:
Q2224677
Direito Civil
O Código Civil de 2002 é marcado pela operabilidade, isto é, pela
preocupação em tornar as normas jurídicas operáveis na solução
das relações jurídicas cotidianas. Por isso mesmo, estabelece uma
série de presunções para os casos em que as partes se omitem
acerca de questões relevantes dos negócios que ajustam.
Nesse caso, à luz do Código Civil, se um acordo em audiência nada dispuser acerca do prazo ou do local do pagamento, é correto afirmar que:
Nesse caso, à luz do Código Civil, se um acordo em audiência nada dispuser acerca do prazo ou do local do pagamento, é correto afirmar que:
Q2224676
Direito Civil
À luz da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, é
correto afirmar que se qualifica como ato jurídico perfeito:
Q2224675
Direito Civil
Imagine uma disputa em torno de uma dívida de dez mil reais, na
qual uma das partes pretenda a celebração do acordo para
pagamento em parcelas ou, se isto não for aceito, a entrega de
um bem mais valioso (um carro) em vez do dinheiro.
Suponha, ainda, que o negócio previa, originalmente, o pagamento à vista, sem a faculdade de substituição pelo carro.
Nesse caso, com base no Código Civil, é correto afirmar que:
Suponha, ainda, que o negócio previa, originalmente, o pagamento à vista, sem a faculdade de substituição pelo carro.
Nesse caso, com base no Código Civil, é correto afirmar que:
Q2224554
Direito Civil
Em demanda de divórcio cumulada com alimentos, o ex-marido
propõe à ex-mulher sustentá-la para o resto da vida,
abastadamente, desde que ela acrescesse a seu sobrenome a
palavra Traíra, a fim de que ficasse para sempre marcada pelo
que lhe fizera durante o casamento.
A ex-esposa aceita a proposta, porque estava necessitada financeiramente e também porque consegue negociar a possibilidade de abreviar o sobrenome para evitar sua divulgação.
Nesse caso, é correto afirmar que o acordo:
A ex-esposa aceita a proposta, porque estava necessitada financeiramente e também porque consegue negociar a possibilidade de abreviar o sobrenome para evitar sua divulgação.
Nesse caso, é correto afirmar que o acordo:
Q2224553
Direito Civil
Em uma sessão conciliatória nos Juizados Especiais Cíveis, Helga
admite dever três mil reais a Domitila. Mas traz consigo sua mãe
Jorinda, que pede: “D. Domitila, por favor, transfira essa dívida
para mim, minha filha está sofrendo muito”.
Nesse caso, propôs-se uma:
Nesse caso, propôs-se uma:
Q2224552
Direito Civil
Na audiência de conciliação em um dos juizados especiais do
Tribunal de Justiça da Bahia, o advogado do réu apresenta sua
contestação com as seguintes preliminares: i) irregularidade da
representação processual do autor que, embora tenha outorgado
procuração por instrumento público ao dr. Oliveira, este
substabeleceu, por instrumento particular, ao dr. Andrade, que
ora exerce o patrocínio da causa; e ii) incompetência do juízo,
porquanto foi ajuizada no local em que se localiza uma de suas
filiais, mas não aquela em que foi adquirido o serviço ora tido por
defeituoso, de modo que ali não se poderia considerar apenas
com os poderes como seu domicílio.
Por eventualidade, apresentando procuração apenas com os poderes da cláusula ad judicia e especiais para transigir, o advogado propõe a instauração de arbitragem.
Nesse caso, é correto afirmar, à luz do Código Civil, que:
Por eventualidade, apresentando procuração apenas com os poderes da cláusula ad judicia e especiais para transigir, o advogado propõe a instauração de arbitragem.
Nesse caso, é correto afirmar, à luz do Código Civil, que:
Q2224551
Direito Civil
Uma grande empresa contrata plano de saúde coletivo,
assumindo todos os custos e comprometendo-se a indicar os
nomes de seus empregados como beneficiários da apólice.
Nesse caso, o contrato se qualifica como:
Q2224550
Direito Civil
Em 2012, Marcelo ajuíza demanda de cobrança por
inadimplemento contratual em face de Yolanda. No dia
20/05/2012, a prescrição é interrompida.
Sucede que, após a contestação, Marcelo deixa de dar andamento ao feito, o que conduz à sua extinção por abandono, transitando em julgado em 03/06/2013 sem qualquer manifestação das partes.
Anos se passam, até que Marcelo se lembra do processo e, em 01/06/2023, promove a notificação judicial de Yolanda acerca desse mesmo débito.
Nesse caso, é correto afirmar que a pretensão:
Sucede que, após a contestação, Marcelo deixa de dar andamento ao feito, o que conduz à sua extinção por abandono, transitando em julgado em 03/06/2013 sem qualquer manifestação das partes.
Anos se passam, até que Marcelo se lembra do processo e, em 01/06/2023, promove a notificação judicial de Yolanda acerca desse mesmo débito.
Nesse caso, é correto afirmar que a pretensão:
Conheça nossos planos