Questões de Concurso Sobre direito civil para cespe / cebraspe

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Q402821
Direito Civil Parte Geral , Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SE Prova: CESPE - 2014 - TJ-SE - Analista Judiciário - Direito |
Q402821 Direito Civil
Julgue os itens a seguir, relativos a pessoas, bens e negócios jurídicos.

Ocorre simulação quando há divergência intencional entre a declaração da vontade com o ordenamento jurídico, com a finalidade de causar prejuízo a terceiros.
Alternativas
Q402691
Direito Civil Pessoa Jurídica , Parte Geral ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2014 - TJ-SE - Técnico Judiciário - Área Judiciária |
Q402691 Direito Civil
Considerando que Francisco, José e Luiz tenham-se reunido, em janeiro de 2014, para criar a Associação X, com a finalidade de auxiliar pessoas carentes em projetos para aquisição de moradia, além de ajudar a executar projetos de construção e cadastramento dos demais associados, no âmbito de programas governamentais e assistenciais, julgue os itens subsequentes.


De acordo com a jurisprudência e a doutrina, a Associação X não perderá a qualificação de associação se vier a desenvolver atividade econômica, desde que essa atividade não vise ao lucro.
Alternativas
Q402690
Direito Civil Domicílio e Bens , Parte Geral ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2014 - TJ-SE - Técnico Judiciário - Área Judiciária |
Q402690 Direito Civil
Considerando que Francisco, José e Luiz tenham-se reunido, em janeiro de 2014, para criar a Associação X, com a finalidade de auxiliar pessoas carentes em projetos para aquisição de moradia, além de ajudar a executar projetos de construção e cadastramento dos demais associados, no âmbito de programas governamentais e assistenciais, julgue os itens subsequentes.


Em regra, os bens vinculados à Associação X adquiridos por Francisco, José e Luiz não serão considerados bens públicos, ainda que a entidade venha a desenvolver atividade de cunho social.
Alternativas
Q402689
Direito Civil Defeitos do Negócio Jurídico , Parte Geral ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2014 - TJ-SE - Técnico Judiciário - Área Judiciária |
Q402689 Direito Civil
Considerando que Francisco, José e Luiz tenham-se reunido, em janeiro de 2014, para criar a Associação X, com a finalidade de auxiliar pessoas carentes em projetos para aquisição de moradia, além de ajudar a executar projetos de construção e cadastramento dos demais associados, no âmbito de programas governamentais e assistenciais, julgue os itens subsequentes.


Se José, em ação judicial, alegar que a constituição da Associação X se deu mediante simulação, apenas para arrecadar taxas de associados, o juiz poderá decretar a anulabilidade dos seus atos, determinando a sua extinção.
Alternativas
Q402688
Direito Civil Prescrição e Decadência , Parte Geral ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2014 - TJ-SE - Técnico Judiciário - Área Judiciária |
Q402688 Direito Civil
Julgue os seguintes itens, relativos à prescrição e à decadência.

Os relativamente incapazes e as pessoas jurídicas têm ação contra seus assistentes ou representantes legais que derem causa à prescrição ou à decadência ou que não as alegarem oportunamente.
Alternativas
Q402687
Direito Civil Prescrição e Decadência , Parte Geral ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2014 - TJ-SE - Técnico Judiciário - Área Judiciária |
Q402687 Direito Civil
Julgue os seguintes itens, relativos à prescrição e à decadência.

A prescrição e a decadência são necessariamente fatos jurídicos extintivos e estabelecidos por lei.
Alternativas
Q402686
Direito Civil Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico , Parte Geral ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2014 - TJ-SE - Técnico Judiciário - Área Judiciária |
Q402686 Direito Civil
A respeito dos atos, fatos e negócios jurídicos, julgue os próximos itens.

O termo inicial suspende o exercício do direito, mas não sua aquisição.
Alternativas
Q402685
Direito Civil Parte Geral , Atos Ilícitos ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2014 - TJ-SE - Técnico Judiciário - Área Judiciária |
Q402685 Direito Civil
A respeito dos atos, fatos e negócios jurídicos, julgue os próximos itens.

Não constitui ato ilícito a deterioração ou destruição da coisa alheia nem a lesão a pessoa com fins de remover perigo iminente.
Alternativas
Q402684
Direito Civil Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico , Parte Geral ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2014 - TJ-SE - Técnico Judiciário - Área Judiciária |
Q402684 Direito Civil
A respeito dos atos, fatos e negócios jurídicos, julgue os próximos itens.

Interpretam-se extensivamente os negócios jurídicos benéficos e a renúncia.
Alternativas
Q402683
Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade , Parte Geral ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2014 - TJ-SE - Técnico Judiciário - Área Judiciária |
Q402683 Direito Civil
Acerca da personalidade, julgue o item abaixo.

É válida a disposição onerosa do próprio corpo, no todo ou em parte, com objetivo científico, para depois da morte.
Alternativas
Q402682
Direito Civil Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2014 - TJ-SE - Técnico Judiciário - Área Judiciária |
Q402682 Direito Civil
No que se refere aos dispositivos da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro e à vigência, aplicação, interpretação e integração das leis, julgue os seguintes itens.

Conforme previsão expressa da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, nas hipóteses de omissão legislativa, serão aplicados a analogia, os costumes, a equidade e os princípios gerais de direito.
Alternativas
Q402681
Direito Civil Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2014 - TJ-SE - Técnico Judiciário - Área Judiciária |
Q402681 Direito Civil
No que se refere aos dispositivos da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro e à vigência, aplicação, interpretação e integração das leis, julgue os seguintes itens.

A Lei Federal n.º 12.376/2010 renomeou a Lei de Introdução ao Código Civil para Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, mas não fez quaisquer alterações relativas às normas de interpretação, vigência e aplicação das leis.
Alternativas
Q402680
Direito Civil Princípios Gerais de Direito Civil , Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2014 - TJ-SE - Técnico Judiciário - Área Judiciária |
Q402680 Direito Civil
No que se refere aos dispositivos da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro e à vigência, aplicação, interpretação e integração das leis, julgue os seguintes itens.

A interpretação teleológica consiste na análise da norma de forma contextual, com a comparação entre os dispositivos do próprio texto legal e outros diplomas normativos.
Alternativas
Q400862
Direito Civil Direito das Obrigações , Prescrição e Decadência , Parte Geral , Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE Prova: CESPE - 2014 - TJ-CE - Analista Judiciário - Execução de Mandados |
Q400862 Direito Civil
       Após ter sido cobrado extrajudicialmente por José, em face de dívida que tinha com este, Mário realizou o pagamento ao credor. Logo em seguida, Mário descobriu que, na data em que realizou o pagamento, a dívida já havia prescrito.

Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta com base no Código Civil.
Alternativas
Q393338
Direito Civil Direito de Família , Casamento no Direito de Família , Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE Prova: CESPE - 2014 - TJ-CE - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q393338 Direito Civil
No que diz respeito a direito de família, assinale a opção correta, considerando o disposto no Código Civil.
Alternativas
Q393337
Direito Civil Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico , Parte Geral ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE Prova: CESPE - 2014 - TJ-CE - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q393337 Direito Civil
Acerca de pessoas naturais e negócio jurídico, assinale a opção correta à luz do Código Civil e da doutrina de referência.
Alternativas
Q393336
Direito Civil Contratos em Espécie , Empréstimo: Comodato e Mútuo ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE Prova: CESPE - 2014 - TJ-CE - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q393336 Direito Civil
No que se refere a aspectos diversos de contratos, direito de família e responsabilidade civil, assinale a opção correta à luz do Código Civil e da jurisprudência.
Alternativas
Q393335
Direito Civil Contratos em Geral , Extinção: cláusula resolutiva, onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE Provas: CESPE - 2014 - TJ-CE - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2014 - TJ-CE - Analista Judiciário - Execução de Mandados |
Q393335 Direito Civil
João, mediante contrato firmado, prestava assistência técnica de computadores à empresa de Mário. João e Mário, por mútuo consenso, resolveram por fim à relação contratual.  Nessa situação hipotética, considerando o que dispõe a doutrina majoritária sobre a matéria, caracterizou-se a
Alternativas
Q393334
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais , Posse - Teoria, Classificação e Aquisição ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE Prova: CESPE - 2014 - TJ-CE - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q393334 Direito Civil
No que se refere à posse, assinale a opção correta.
Alternativas
Q393333
Direito Civil Direito das Obrigações , Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE Prova: CESPE - 2014 - TJ-CE - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q393333 Direito Civil
        Rebeca, obrigada por três débitos da mesma natureza a Joana, pretende indicar a qual deles oferecerá pagamento, já que todos os débitos são líquidos e vencidos.

Nessa situação hipotética, Rebeca deverá valer-se da
Alternativas
Respostas
2041: C
2042: C
2043: C
2044: E
2045: C
2046: E
2047: C
2048: C
2049: E
2050: E
2051: E
2052: C
2053: E
2054: C
2055: B
2056: D
2057: D
2058: E
2059: A
2060: A
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