Questões de Concurso
Comentadas sobre direito ambiental
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Considerando os elementos de avaliação de desempenho e possíveis unidades de avaliação, faça a interligação entre os elementos da coluna 1 e as unidades de avaliação da coluna 2, numerando os parênteses:
1 – Medidas de produtividade 2 – Eficiência profissional 3 – Utilização de mão de obra 4 – Indicadores de Qualidade 5 – Nível de Segurança 6 – Manutenção
( ) Velocidade Média de Coleta. ( ) Tonelagem coletada/capacidade. ( ) Quilometragem média entre quebras. ( ) Frequência. ( ) Coletores/população atendida. ( ) Km média entre acidentes com veículos.
De acordo com o IPT 2000, a sequência CORRETA de correlações é:
Nesta gestão, são instrumentos eficientes, EXCETO as técnicas:
A mata atlântica, um dos mais importantes biomas do território brasileiro, dada sua riquíssima biodiversidade, foi erigida, pelo §4º do artigo 225 da Constituição Federal, à condição de patrimônio nacional, juntamente com a Floresta Amazônica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira.
O Promotor de Justiça com atribuições para a defesa do meio ambiente da comarca de Manhumirim recebeu relatório da Polícia Militar Florestal local, dando conta da ocorrência de grave dano ambiental na zona rural do Município de Alto Caparaó, integrante da Comarca, consistente no desmatamento de considerável área de mata atlântica no interior do Parque Nacional do Caparaó, unidade de preservação criada pelo Decreto Federal n.º 50.646/61. Nesse contexto, sabendo-se que Manhumirim não é sede de juízo federal, assinale a medida CORRETA a ser adotada pelo órgão de execução ministerial:
Sobre o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos:
I. A criação de uma Agência de Água está condicionada à viabilidade financeira assegurada pela cobrança do uso dos recursos hídricos em sua área de atuação.
II. Os Planos de Recursos Hídricos são planos de longo prazo, com horizonte de planejamento compatível com o período de implantação de seus programas e projetos e conterão, entre outras questões obrigatórias, propostas para a criação de áreas sujeitas a restrição de uso, com vistas à proteção dos recursos hídricos.
III. Compete ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos propor aos Comitês de Bacia Hidrográfica os valores a serem cobrados pelo uso de recursos hídricos, bem como o plano de aplicação dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso de recursos hídricos.
IV. O número de representantes do poder executivo nos órgãos colegiados do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos não poderá exceder à metade do total dos seus membros.
Assinale a alternativa CORRETA:
De acordo com a jurisprudência dominante do STJ, assinale a alternativa correta.
Nesse plano consta que
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