Questões de Concurso Sobre direito do trabalho

Foram encontradas 12.164 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q3283478 Direito do Trabalho
Ao trabalhador temporário é assegurado o acréscimo de, no mínimo _____________ de sua remuneração quando trabalhar no período noturno.

Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna acima.
Alternativas
Q3282515 Direito do Trabalho
A gorjeta figura entre as diversas formas de pagamentos recebidos pelo empregado. Valores que apresentam essa denominação:
Alternativas
Q3282514 Direito do Trabalho
Na lógica protecionista que informa o direito trabalhista, o ordenamento jurídico se vale de uma série de princípios para regular as relações de trabalho. No caso concreto, tendo em vista as condições formais, para a análise de reconhecimento do vínculo de emprego ou de trabalho autônomo, sobrepõe-se o princípio da:
Alternativas
Ano: 2025 Banca: IBADE Órgão: UNIVESP Prova: IBADE - 2025 - UNIVESP - Advogado |
Q3278797 Direito do Trabalho
Sobre as anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto nº 5.452/1943), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2025 Banca: IBADE Órgão: UNIVESP Prova: IBADE - 2025 - UNIVESP - Advogado |
Q3278789 Direito do Trabalho
Sobre a rescisão do contrato de trabalho, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto nº 5.452/1943), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2025 Banca: IBADE Órgão: UNIVESP Prova: IBADE - 2025 - UNIVESP - Advogado |
Q3278788 Direito do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto nº 5.452/1943), o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário: 
Alternativas
Ano: 2025 Banca: IBADE Órgão: UNIVESP Prova: IBADE - 2025 - UNIVESP - Advogado |
Q3278787 Direito do Trabalho
A respeito da organização sindical, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto nº 5.452/1943), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2025 Banca: IBADE Órgão: UNIVESP Prova: IBADE - 2025 - UNIVESP - Advogado |
Q3278786 Direito do Trabalho
Sobre as regras referentes à Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) estabelecidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto nº 5.452/1943), no seu Título II, “Das normas gerais de tutela do trabalho”, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3276034 Direito do Trabalho

O eSocial é um sistema que tem como objetivo principal a coleta de informações relacionadas às áreas trabalhista, previdenciária e tributária, armazenando‑as em um ambiente nacional virtual. Esse sistema permite que os órgãos participantes do projeto utilizem as informações coletadas, de acordo com suas respectivas competências, para fins trabalhistas, previdenciários, fiscais, bem como para a apuração de tributos e da contribuição ao FGTS.


Com base nos requisitos e diretrizes estabelecidos pelo eSocial, analise as afirmativas a seguir.


I. Todo aquele que contratar prestador de serviço pessoa física que possua alguma obrigação trabalhista, previdenciária ou tributária, em função dessa relação jurídica de trabalho, inclusive se tiver natureza administrativa, conforme a legislação pertinente, está obrigado a enviar informações decorrentes desse fato por meio do eSocial.


II. O eSocial foi concebido para transmitir informações agrupadas por meio de eventos, os quais devem ser encaminhados em uma sequência lógica, conforme toda a dinâmica das contratações dos trabalhadores, desde o seu início até o seu término, como a identificação do declarante e dos dados gerais das contratações realizadas por este, a admissão dos trabalhadores, os dados específicos da contratação dos trabalhadores, a gestão dos serviços prestados e do prestador de serviços, o pagamento da remuneração e o término da relação contratual.


III. As informações são prestadas ao eSocial por meio de eventos. Esses eventos consistem em arquivos com informações dos declarantes, elaborados de acordo com uma estrutura específica e pré‑determinada. Todos os eventos de tabelas, não periódicos e periódicos, possuem um leiaute específico, e o conjunto desses leiautes, com seus anexos, é publicado e fica disponível no sítio do eSocial. A formatação dessas tabelas e leiautes deve ser alterada pelo responsável técnico do empregador, de acordo com as características de cada empresa e o número dos funcionários.


Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)

Alternativas
Q3274939 Direito do Trabalho
De acordo com a legislação vigente, a duração do trabalho dos profissionais que atuam como tradutores, intérpretes e guias-intérpretes da Língua Brasileira de Sinais é de
Alternativas
Q3274433 Direito do Trabalho

A respeito de eventos econômicos relevantes do Brasil, julgue o item a seguir.


A aprovação da Proposta a Emenda Constitucional (PEC) sobre o fim da escala de trabalho de seis dias trabalhados por um de folga (6x1) levou a adequação da lei para a escala de trabalho de cinco dias trabalhados por dois dias de folga (5x2).  

Alternativas
Q3274358 Direito do Trabalho

Em um treinamento, Patrícia recebeu instruções sobre as normas regulamentadoras no uso de máquinas pesadas. Indique V (verdadeiro) ou F (falso):


(__)A NR-11 trata sobre o transporte e manuseio de materiais.


(__)A NR-12 é sobre segurança em máquinas e equipamentos.


(__)Operadores experientes não precisam seguir a NR-12.


(__)As normas são opcionais para máquinas antigas.



Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.

Alternativas
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: IF-AM Prova: FUNDATEC - 2025 - IF-AM - Assistente Social |
Q3273499 Direito do Trabalho
Joana era assistente social com carga horária de 40h no hospital Virgulino de Souza, sendo supervisora de campo de quatro estagiárias da Universidade Marechal Pedroza. Lutando junto a outras companheiras pela redução da carga horária, Joana conseguiu que sua carga horária fosse, então, reduzida para 30h semanais, conforme a lei.
Considerando o caso hipotético apresentado, o que deve ocorrer com a supervisão de Joana?
Alternativas
Q3272625 Direito do Trabalho
Em 3 de julho de 2023 foi sancionada a Lei Federal nº 14.611. Esta Lei dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios, nos termos da regulamentação, entre mulheres e homens para a realização de trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função e altera a Consolidação das Leis do Trabalho. Entre os avanços contidos nesta Lei está a formalização da garantia do pagamento de diferenças salarias devidas a partir do momento em que for constatada a hipótese de discriminação por motivo de sexo, raça, etnia, origem ou idade. No caso de ocorrência desta infração por motivo discriminatório, a multa a ser paga pelo empregador ao empregado discriminado corresponderá a
Alternativas
Q3272616 Direito do Trabalho
No que diz respeito ao assédio moral no ambiente de trabalho, o processo contínuo de hostilização ou isolamento, seja de maneira individual ou coletiva, perpetrado contra alvos específicos, objetivando prejudicá-los ou exclui-los no ambiente laboral é conhecido como:
Alternativas
Q3271398 Direito do Trabalho
A QUESTÃO A SEGUIR DIZ RESPEITO AO PRESCRITO NO REGIMENTO INTERNO DA COMPANHIA DOCAS DE SANTANA - AP (CDSA).
A jornada de trabalho nos setores administrativos e operacionais, prescrita no parágrafo 1º do artigo 7º do Regimento, será de 
Alternativas
Ano: 2024 Banca: Ibest Órgão: CRF-RJ Prova: Ibest - 2024 - CRF-RJ - Advogado Junior |
Q3271129 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa que apresenta uma hipótese de suspensão do contrato de trabalho.
Alternativas
Ano: 2024 Banca: Ibest Órgão: CRF-RJ Prova: Ibest - 2024 - CRF-RJ - Advogado Junior |
Q3271128 Direito do Trabalho
O contrato de trabalho por prazo determinado será
Alternativas
Ano: 2024 Banca: Ibest Órgão: CRF-RJ Prova: Ibest - 2024 - CRF-RJ - Advogado Junior |
Q3271127 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa que apresenta o Princípio em que os fatos, no Direito do Trabalho, são mais importantes que os documentos, pois os fatos prevalecem sobre a forma.
Alternativas
Q3270757 Direito do Trabalho
Maria trabalha como gestora de uma empresa e frequentemente precisa tomar decisões difíceis que afetam diretamente seus subordinados. Recentemente, ela teve que demitir um funcionário por baixa performance, mas optou por não dar feedback completo para evitar constrangimento. A empresa defende a transparência e honestidade nas relações profissionais.

Com base na ética profissional, qual é a alternativa correta em relação à atitude de Maria? 
Alternativas
Respostas
1781: D
1782: B
1783: C
1784: D
1785: B
1786: C
1787: D
1788: C
1789: A
1790: C
1791: E
1792: A
1793: B
1794: A
1795: C
1796: A
1797: D
1798: A
1799: C
1800: C