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A respeito de legislação trabalhista, julgue o próximo item.
A alteração entre o regime presencial e o teletrabalho pode ocorrer mediante simples comunicação do empregador, sem necessidade de aditivo contratual.
A respeito de legislação trabalhista, julgue o próximo item.
O empregado tem direito a férias anuais após cada período de doze meses de vigência do contrato de trabalho.
A respeito de legislação trabalhista, julgue o próximo item.
O valor do salário mínimo é estabelecido individualmente por cada estado, sendo facultativa a adoção do piso nacional como referência.
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A respeito de legislação trabalhista, julgue o próximo item.
A alteração entre o regime presencial e o teletrabalho pode ocorrer mediante simples comunicação do empregador, sem necessidade de aditivo contratual.
A respeito de legislação trabalhista, julgue o próximo item.
O empregado tem direito a férias anuais após cada período de doze meses de vigência do contrato de trabalho.
A respeito de legislação trabalhista, julgue o próximo item.
A carteira de trabalho e previdência social é exigida para o exercício de emprego, inclusive rural e temporário, bem como para o exercício, por conta própria, de atividade profissional remunerada.
A respeito de legislação trabalhista, julgue o próximo item.
A alteração entre o regime presencial e o teletrabalho pode ocorrer mediante simples comunicação do empregador, sem necessidade de aditivo contratual.
A respeito de legislação trabalhista, julgue o próximo item.
O empregado tem direito a férias anuais após cada período de doze meses de vigência do contrato de trabalho.
A respeito de legislação trabalhista, julgue o próximo item.
A carteira de trabalho e previdência social é exigida para o exercício de emprego, inclusive rural e temporário, bem como para o exercício, por conta própria, de atividade profissional remunerada.
Julgue o item subsecutivo, no que se refere a aspecto da gestão de pessoas.
No caso de desligamento do empregado, o empregador pode efetuar o pagamento das verbas rescisórias em qualquer prazo, desde que haja acordo com o trabalhador, ainda que verbal.
Julgue o item subsecutivo, no que se refere a aspecto da gestão de pessoas.
O recolhimento do FGTS é facultativo ao empregador.
A respeito de legislação trabalhista, julgue o próximo item.
A alteração entre o regime presencial e o teletrabalho pode ocorrer mediante simples comunicação do empregador, sem necessidade de aditivo contratual.
A respeito de legislação trabalhista, julgue o próximo item.
O empregado tem direito a férias anuais após cada período de doze meses de vigência do contrato de trabalho.
A respeito de legislação trabalhista, julgue o próximo item.
A carteira de trabalho e previdência social é exigida para o exercício de emprego, inclusive rural e temporário, bem como para o exercício, por conta própria, de atividade profissional remunerada.
A respeito de legislação trabalhista, julgue o próximo item.
A alteração entre o regime presencial e o teletrabalho pode ocorrer mediante simples comunicação do empregador, sem necessidade de aditivo contratual.
A respeito de legislação trabalhista, julgue o próximo item.
O empregado tem direito a férias anuais após cada período de doze meses de vigência do contrato de trabalho.
A respeito de legislação trabalhista, julgue o próximo item.
A carteira de trabalho e previdência social é exigida para o exercício de emprego, inclusive rural e temporário, bem como para o exercício, por conta própria, de atividade profissional remunerada.
A respeito de legislação trabalhista, julgue o próximo item.
A carteira de trabalho e previdência social é exigida para o exercício de emprego, inclusive rural e temporário, bem como para o exercício, por conta própria, de atividade profissional remunerada.
Com base nessa situação hipotética e na legislação vigente, julgue o item a seguir.
O FGTS‑Digital, implantado em março de 2024, substituiu o sistema SEFIP/GFIP para o recolhimento do FGTS mensal e rescisório, sendo um sistema autônomo que gera as informações de cálculo do FGTS de forma independente, dispensando o envio prévio de dados ao eSocial pelo empregador.
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