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Um homem, operador de aparelho de braquiterapia, procurou atendimento no serviço de saúde do seu local de trabalho apresentando náuseas, vômitos, fadiga e diarreia. O paciente foi diagnosticado com gastroenterite viral aguda e teve de ser afastado do trabalho durante três dias. Embora o quadro clínico tenha regredido espontaneamente durante o afastamento, treze dias após o retorno às atividades de trabalho, o paciente teve de ser internado para avaliação diagnóstica por apresentar febre, petéquias, epilação generalizada, principalmente no couro cabeludo, e monilíase esofágica, sem outras manifestações gastrintestinais. Os resultados do hemograma mostraram linfopenia, neutrofilia, plaquetopenia, sem anemia importante, e, alguns dias depois, o quadro evoluiu para neutropenia.
Acerca desse caso clínico, julgue o item subsecutivo.
Nesse caso, a empresa deverá emitir para a previdência social
o comunicado de acidente de trabalho (CAT) no dia em que for
definido o diagnóstico de exposição ocupacional a radiação
ionizante, o qual será considerado o dia do acidente.
O princípio constitucional da norma mais favorável ao trabalhador incide quando se está diante de conflito de normas possivelmente aplicáveis ao caso.
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1. O acréscimo de salário devido a horas suplementares pode ser dispensado mediante acordo individual entre empregador e empregado.
2. Os membros de uma família que trabalhem na mesma empresa têm o direito de gozar de férias no mesmo período, desde que não haja prejuízo para o serviço.
3. Todo trabalho de igual valor deverá ter salário igual, sem distinção de sexo.
4. O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de 2 anos, permitida uma reeleição.
Assinale a alternativa correta.
I. Adicional noturno.
II. Horas-extras.
III. Repouso Semanal Remunerado.
Conforme súmula do TST, as gorjetas oferecidas espontaneamente pelos clientes, NÃO servem de base de cálculo para as verbas indicadas em
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