Questões de Concurso Sobre estabilidade e garantias provisórias no emprego em direito do trabalho
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Julgue o item a seguir.
Os auxiliares de serviços gerais têm direito à estabilidade
no emprego por um período mínimo de um ano após a
comunicação da aposentadoria, independentemente do
tempo de serviço prestado ao empregador. O direito é
assegurado para garantir a proteção do trabalhador
próximo ao período de aposentadoria.
No que diz respeito a aspectos do direito do trabalho, julgue o item a seguir.
O direito ao aviso prévio é irrenunciável pelo empregado.
No que diz respeito a aspectos do direito do trabalho, julgue o item a seguir.
Empregado eleito como membro suplente da CIPA goza da
garantia provisória ao emprego.