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A empregada ALFA trabalhou para a empresa BETA de janeiro de 2000 a 16 de março de 2009. Embora não soubesse, ALFA estava grávida de um mês quando foi dispensada. Durante o curso do contrato de trabalho, ALFA trabalhou em regime de horas extras, sem que lhe tenham sido pagas todas as horas trabalhadas além da jornada normal. Em 18 de setembro de 2009, ALFA ajuizou ação trabalhista em face da empresa BETA, postulando o pagamento das horas extras e os direitos decorrentes de sua gravidez. Com base nestes fatos, assinale a alternativa INCORRETA:
Acerca das férias, assinale a alternativa CORRETA:
Considere as seguintes assertivas a respeito da alteração do contrato individual de trabalho:
I. O empregador poderá fazer, unilateralmente, ou em certos casos especiais, pequenas modificações no contrato de trabalho que não venham a alterar significativamente o pacto laboral, nem importem prejuízo ao operário.
II. A transferência do empregado é considerada alteração lícita no contrato de trabalho, ocorrendo ou não mudança de residência do obreiro.
III. O empregador que sempre recebeu salário em dinheiro pode, por ato unilateral do empregador, passar a receber salário misto, sendo parte em dinheiro e parte em utilidades, uma vez que não há prejuízos ao obreiro em razão da não redução salarial.
IV. Os salários não poderão ser reduzidos, salvo se houver negociação com o sindicato profissional, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.
Está correto o que se afirma APENAS em
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Considere as seguintes assertivas a respeito das Convenções Coletivas de Trabalho:
I. As Convenções Coletivas de Trabalho são atos formais que devem ser necessariamente escritas, sendo impossível que venham a ser feitas verbalmente.
II. As Convenções Coletivas de Trabalho deverão conter obrigatoriamente penalidades para os Sindicatos convenentes, os empregadores e as empresas em caso de violação de seus dispositivos.
III. Em regra, não será permitido estipular convenção coletiva de trabalho com duração superior a um ano.
IV. As Convenções Coletivas de Trabalho deverão conter obrigatoriamente disposições sobre o processo de revisão total ou parcial de seus dispositivos.
Está correto o que se afirma APENAS em
Considere as seguintes assertivas a respeito da remuneração:
I. Compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber.
II. Não integram o salário as comissões, percentagens e gratificações ajustadas.
III. Considera-se gorjeta apenas a importância espontaneamente dada pelo cliente ao empregado.
IV. Incluem-se nos salários as ajudas de custo e abonos pagos pelo empregador.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho está correto o que se afirma APENAS em
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