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Ano: 2003
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 21ª Região (RN)
Prova:
FCC - 2003 - TRT - 21ª Região (RN) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q24986
Direito do Trabalho
Um vendedor tem o salário composto de parte fixa mais comissões. Em setembro, a soma da parte fixa mais as comissões de vendas realizadas atingiu R$ 180,00; em outubro, R$ 290,00; em novembro, R$ 276,00 e, em dezembro, R$ 367,00. Nesta hipótese, o empregado terá direito
Ano: 2003
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 21ª Região (RN)
Prova:
FCC - 2003 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q24928
Direito do Trabalho
A empresa que possuir quadro de pessoal organizado em carreira, nos termos da CLT, deverá efetuar as promoções pelo critério alternado de
Ano: 2003
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 21ª Região (RN)
Prova:
FCC - 2003 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q24924
Direito do Trabalho
Na falta de estipulação do salário,
Q1219878
Direito do Trabalho
Em relação ao sistema legal de proteção do salário, julgue o item que se segue.
Diante da importância dos salários para a subsistência dos trabalhadores e de seus dependentes, em nenhuma hipótese a redução salarial é admitida pela ordem jurídica, havendo cominação expressa de nulidade absoluta para qualquer ação empresarial nesse sentido.
Diante da importância dos salários para a subsistência dos trabalhadores e de seus dependentes, em nenhuma hipótese a redução salarial é admitida pela ordem jurídica, havendo cominação expressa de nulidade absoluta para qualquer ação empresarial nesse sentido.
Q1219845
Direito do Trabalho
Em relação ao sistema legal de proteção do salário, julgue o item que se segue.
O pagamento de comissões sobre transações realizadas com a intermediação do empregado — que sempre deve ser feito na mesma periodicidade prevista para o pagamento dos salários — independe da eventual inadimplência dos clientes da empregadora, uma vez que os riscos do empreendimento não podem a ele ser transferidos.
O pagamento de comissões sobre transações realizadas com a intermediação do empregado — que sempre deve ser feito na mesma periodicidade prevista para o pagamento dos salários — independe da eventual inadimplência dos clientes da empregadora, uma vez que os riscos do empreendimento não podem a ele ser transferidos.
Q1219799
Direito do Trabalho
Em relação ao sistema legal de proteção do salário, julgue o item que se segue.
Por aplicação do princípio isonômico, ao empregador é vedado conferir tratamento salarial diferenciado a empregados exercentes da mesma função, com igual produtividade e perfeição técnica, lotados na mesma filial da empresa, independentemente do tempo de serviço de cada um deles, salvo se possuir quadro de pessoal organizado em carreira.
Por aplicação do princípio isonômico, ao empregador é vedado conferir tratamento salarial diferenciado a empregados exercentes da mesma função, com igual produtividade e perfeição técnica, lotados na mesma filial da empresa, independentemente do tempo de serviço de cada um deles, salvo se possuir quadro de pessoal organizado em carreira.
Q1219796
Direito do Trabalho
Em relação ao sistema legal de proteção do salário, julgue o item que se segue.
Os salários devem ser pagos até o quinto dia útil do mês subseqüente ao vencido, mediante recibo, inclusive quando se tratar de trabalhador analfabeto, facultado o depósito em conta bancária.
Os salários devem ser pagos até o quinto dia útil do mês subseqüente ao vencido, mediante recibo, inclusive quando se tratar de trabalhador analfabeto, facultado o depósito em conta bancária.
Q1219772
Direito do Trabalho
Em relação ao sistema legal de proteção do salário, julgue o item que se segue.
Ao empregador é vedado descontar qualquer valor do salário do empregado, resultante de dano por este causado na execução do contrato, salvo se houver previsão contratual nesse sentido ou na ocorrência de dolo do empregado.
Ao empregador é vedado descontar qualquer valor do salário do empregado, resultante de dano por este causado na execução do contrato, salvo se houver previsão contratual nesse sentido ou na ocorrência de dolo do empregado.
Q1197893
Direito do Trabalho
Julgue o item subseqüente, a propósito de remuneração e salário.
O valor do salário-utilidade correspondente à habitação coletiva concedida pelo empregador deve ser apurado mediante a divisão do justo valor da habitação pelo número de co-ocupantes, vedada, em qualquer hipótese, a utilização da mesma unidade residencial por mais de uma família.
O valor do salário-utilidade correspondente à habitação coletiva concedida pelo empregador deve ser apurado mediante a divisão do justo valor da habitação pelo número de co-ocupantes, vedada, em qualquer hipótese, a utilização da mesma unidade residencial por mais de uma família.
Q1197804
Direito do Trabalho
Julgue o item subseqüente, a propósito de remuneração e salário.
Na forma da legislação vigente, são consideradas como partes integrantes do salário as despesas realizadas pelo empregador a título de assistência médica, hospitalar e odontológica prestada diretamente ou mediante seguro-saúde.
Na forma da legislação vigente, são consideradas como partes integrantes do salário as despesas realizadas pelo empregador a título de assistência médica, hospitalar e odontológica prestada diretamente ou mediante seguro-saúde.
Q1295230
Direito do Trabalho
Para a configuração da equiparação salarial, é necessário o preenchimento dos
requisitos:
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