Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre legislação do estado da paraíba em legislação estadual
Foram encontradas 130 questões
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Ano: 2019
Banca:
IBADE
Órgão:
FUNDAC - PB
Prova:
IBADE - 2019 - FUNDAC - PB - Agente Socioeducativo |
Q1133938
Legislação Estadual
São exemplos de penalidades disciplinares que podem ser
aplicadas ao servidor público estadual no caso da prática
de infração disciplinar (Lei Complementar 58/2003):
Ano: 2019
Banca:
IBADE
Órgão:
FUNDAC - PB
Prova:
IBADE - 2019 - FUNDAC - PB - Agente Socioeducativo |
Q1133937
Legislação Estadual
A Lei Complementar 58/2003 (Estatuto dos Servidores
Públicos do Estado da Paraíba) dispõe que o Vencimento é
a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público,
com valor fixado em lei. Já a Remuneração é:
Ano: 2019
Banca:
IBADE
Órgão:
FUNDAC - PB
Prova:
IBADE - 2019 - FUNDAC - PB - Agente Socioeducativo |
Q1133936
Legislação Estadual
Tendo em vista a Lei Complementar 58/2003 (Estatuto dos
Servidores Públicos do Estado da Paraíba), a posse do
servidor público do estado da Paraíba dar-se-á pela
assinatura do respectivo termo e ocorrerá no prazo de:
Q930603
Legislação Estadual
O processo legislativo na Constituição do Estado da Paraíba, de 1989, compreende a elaboração de emendas à constituição,
leis complementares, leis ordinárias, medidas provisórias, bem como
Q930602
Legislação Estadual
Sobre a disciplina das medidas provisórias na Constituição da Paraíba, de 1989, é correto afirmar que