Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre legislação do estado da paraíba em legislação estadual

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Q1133938 Legislação Estadual
São exemplos de penalidades disciplinares que podem ser aplicadas ao servidor público estadual no caso da prática de infração disciplinar (Lei Complementar 58/2003):
Alternativas
Q1133937 Legislação Estadual
A Lei Complementar 58/2003 (Estatuto dos Servidores Públicos do Estado da Paraíba) dispõe que o Vencimento é a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em lei. Já a Remuneração é:
Alternativas
Q1133936 Legislação Estadual
Tendo em vista a Lei Complementar 58/2003 (Estatuto dos Servidores Públicos do Estado da Paraíba), a posse do servidor público do estado da Paraíba dar-se-á pela assinatura do respectivo termo e ocorrerá no prazo de:
Alternativas
Q930603 Legislação Estadual
O processo legislativo na Constituição do Estado da Paraíba, de 1989, compreende a elaboração de emendas à constituição, leis complementares, leis ordinárias, medidas provisórias, bem como
Alternativas
Q930602 Legislação Estadual
Sobre a disciplina das medidas provisórias na Constituição da Paraíba, de 1989, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
26: C
27: B
28: C
29: E
30: D