Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre legislação do estado da paraíba em legislação estadual

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Q1827913 Legislação Estadual
Considerando-se a legislação estadual da Paraíba a respeito do ICMS, é correto afirmar que, como regra, para fins de substituição tributária, a base de cálculo em relação às operações antecedentes será o valor
Alternativas
Q1827897 Legislação Estadual
De acordo com a Lei Complementar estadual n.º 58/2003 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba), assinale a opção correta.
Alternativas
Q1762871 Legislação Estadual
De acordo com a Lei nº 11.263/2018, que dispõe sobre a criação do Arquivo Público do Estado da Paraíba, do Sistema Estadual de Arquivos e define as diretrizes da política estadual de arquivos públicos e arquivos privados de interesse público e social, o que é definido como informação registrada, codificada em dígitos binários, acessível e interpretável por meio de sistema computacional? 
Alternativas
Q1166823 Legislação Estadual
Conforme a Constituição do Estado da Paraíba, são órgãos do Poder Municipal, independentes e harmônicos entre si:
Alternativas
Q1166822 Legislação Estadual
Relativamente aos direitos e garantias individuais e coletivos conforme previstos na Constituição do Estado da Paraíba, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Respostas
21: E
22: C
23: B
24: D
25: C