Questões de Concurso

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Q2007028 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
Em um projeto escolar a ser executado na cidade de João Pessoa, devido às condições do terreno, é possível criar aberturas para iluminação apenas em uma das fases do bloco de salas de aulas. Nessa situação, as janelas devem ser dispostas 
Alternativas
Q1121345 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
São benefícios expressamente previstos em lei para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de João Pessoa os seguintes:
Alternativas
Q1121344 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
Mantém a qualidade de dependente com o Instituto de Previdência do Município de João Pessoa em apenas um dos casos a seguir. Aponte a alternativa correta.
Alternativas
Q1121249 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
Constitui princípio que rege o Instituto de Previdência do Município de João Pessoa a(o):
Alternativas
Q1121248 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
De acordo com a Lei nº 10.684, de 28 de dezembro de2005, que dispõe sobre o Regime Próprio dePrevidência Social dos Servidores Públicos Municipais e reestrutura as funções do Instituto de Previdência do Município de João PessoaIPMJP edá outras providências, julgue os itens a seguir.

I.
O segurado aposentado que voltar a ocupar cargo de provimento efetivo em razão de novo concurso público deverá contribuir para o IPMJP,sendo permitida a acumulação nos termos do art.37, XVI da Constituição da República.
II. O segurado em atividade que se ausentar da
Administração Municipal, por motivo de concessão de licença ou afastamento, sem remuneração, nos termos do Regulamento,poderá contribuir facultativamente para o IPMJP.
III. É garantida ao segurado e aos seus dependentes a concessão, respectivamente, de aposentadoria por invalidez e pensão por morte durante os períodos de suspensão da qualidade de segurado, independentemente de estar o servidor filiado a outro regime de previdência social, à data do fato gerador do benefício requerido.

Está correto o que se afirma em:
Alternativas
Respostas
1: D
2: A
3: C
4: A
5: B