Análise do gabarito comentado:

1. Interpretação do tema e da legislação aplicável:
A questão aborda normas municipais de arquitetura para edificações escolares no âmbito de João Pessoa, com ênfase na correcta orientação das janelas em salas de aula. A legislação pertinente é a Lei Complementar nº 7/1995 – Código de Obras do Município de João Pessoa, especialmente o art. 64.

2. Citação literal da Lei:
LC nº 7/1995, art. 64: “As salas de aula deverão ter janelas dispostas de forma a garantir a iluminação e ventilação adequadas, preferencialmente localizadas na lateral esquerda das salas, no sentido do eixo maior das mesmas.”

3. Tema central e conhecimentos necessários:
O tema exige o entendimento das condições de conforto ambiental (iluminação e ventilação) em projetos arquitetônicos escolares, conforme normas urbanísticas locais. É fundamental conhecer o conceito de eixo maior da sala e a distinção entre lateral esquerda/direita.

4. Exemplo prático:
Se uma sala tem o quadro negro em uma das paredes menores e mede 8 metros de comprimento por 5 metros de largura, o eixo maior é o de 8 metros. As janelas, então, devem ficar na lateral esquerda ao longo desse eixo, garantindo melhor iluminação natural para todos os alunos, evitando sombras no material de escrita.

5. Justificativa da alternativa correta (D):
A alternativa D) na lateral esquerda das salas, no sentido do eixo maior das salas é correta, pois reflete, com precisão, o texto legal vigente. A disposição indicada favorece o conforto visual e térmico de forma padronizada, como determina o Código de Obras.

6. Por que as demais alternativas estão incorretas?
A – Lateral direita e eixo menor divergem da legislação.
B – Lateral direita, ainda que no eixo maior, contraria a exigência da lateral esquerda.
C – Lateral esquerda no eixo menor não atende a diretriz do eixo maior.
E – Parede oposta ao quadro negro e eixo menor não consta na norma e pode comprometer o conforto.
Todas contrariam a disposição expressa do art. 64.

7. Pegadinha:
A questão explora a confusão entre direita e esquerda e a relação entre eixos maior/menor. Fique atento ao texto literal do artigo!

8. Doutrina:
José Afonso da Silva (“Direito Urbanístico Brasileiro”) reforça a necessidade de adequação às normas municipais para garantir condições ideais de uso em escolas.

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