Questões de Concurso
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Ano: 2003
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-AM
Prova:
FCC - 2003 - TRE-AM - Analista Judiciário − Área Administrativa |
Q2256121
Direito Eleitoral
Publicado o pedido de registro de candidato,
Ano: 2003
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-AM
Prova:
FCC - 2003 - TRE-AM - Analista Judiciário − Área Administrativa |
Q2256119
Direito Eleitoral
Se o candidato indicado por convenção de Partido Político
integrante de Coligação vier a falecer após o final do prazo
de registro,
Q2247827
Direito Eleitoral
Tício, candidato a deputado estadual no pleito de 2022, apresentou registro de candidatura dentro do prazo legal. Ao final do prazo previsto no Art. 16, § 1º, da Lei nº 9.504/1997, seu pedido de registro de candidatura não havia sido definido em Instância ordinária, não havendo publicação de decisões a ele relativas. Na forma da lei, permitiu-se a Tício a prática dos atos relativos à campanha eleitoral, tendo sido incluído seu nome na urna eletrônica.
Considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal atualizada, é correto afirmar que:
Considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal atualizada, é correto afirmar que:
Q2144096
Direito Eleitoral
Mévio, prefeito do Município X, no curso de seu segundo mandato consecutivo, em época de eleições municipais, procedeu ao seu registro de candidatura para o cargo de prefeito, em eleições que ocorreriam no Município Y, tendo sido aduzido pelo Ministério Público que a hipótese seria de inelegibilidade, na forma do parágrafo 5º, do Art. 14, da Constituição da República de 1988.
À luz da legislação pátria e da jurisprudência atualizada, é correto afirmar que:
Q2110737
Direito Eleitoral
Assinale a alternativa correta.