Questões de Concurso
Foram encontradas 613 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q2324570
Direito Eleitoral
Sobre crimes eleitorais, assinale a alternativa correta:
Q2312145
Direito Eleitoral
O Art. 350 do Código Eleitoral preceitua que é crime “Omitir, em
documento público ou particular, declaração que dele devia
constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou
diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais: Pena –
reclusão até cinco anos e pagamento de 5 a 15 dias-multa, se o
documento é público, e reclusão até três anos e pagamento de
3 a 10 dias-multa, se o documento é particular”.
Considerando a legislação em vigor e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, é correto afirmar que:
Considerando a legislação em vigor e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, é correto afirmar que:
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRE-PR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2009 - TRE-PR - Analista Judiciário - Analise de Sistemas |
Q2262510
Direito Eleitoral
Quanto às atribuições e competências dos juízes eleitorais, julgue o item seguinte.
Os juízes eleitorais possuem competência para ordenar o
registro e a cassação do registro dos candidatos aos cargos
eletivos municipais, devendo comunicá-los ao TRE.
Q2258726
Direito Eleitoral
Um candidato a Deputado Estadual entregou notas de
cinqüenta reais rasgadas na metade a inúmeros eleitores,
prometendo entregar a outra metade após as eleições, se
recebesse votos nas urnas correspondentes às seções
eleitorais em que estes iriam votar. Tal fato indicativo de
interferência do poder econômico em desfavor da
liberdade do voto poderá ser denunciado à Corregedoria
da Justiça Eleitoral
Ano: 2003
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-AM
Prova:
FCC - 2003 - TRE-AM - Analista Judiciário − Área Administrativa |
Q2256121
Direito Eleitoral
Publicado o pedido de registro de candidato,
Conheça nossos planos