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Q911510
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Julgue os seguintes itens, acerca dos poderes do juiz.
I Como regra geral, o juiz pode dilatar os prazos processuais dilatórios, mas não os peremptórios, e alterar a ordem de produção dos meios de prova. II O juiz exerce poder hierárquico quando, por exemplo, indefere o pedido de pergunta do advogado. III Incidirá a pena de confesso sobre a parte que, intimada, não comparecer ao interrogatório designado pelo juízo para aclarar pontos sobre a causa.
Assinale a opção correta.
I Como regra geral, o juiz pode dilatar os prazos processuais dilatórios, mas não os peremptórios, e alterar a ordem de produção dos meios de prova. II O juiz exerce poder hierárquico quando, por exemplo, indefere o pedido de pergunta do advogado. III Incidirá a pena de confesso sobre a parte que, intimada, não comparecer ao interrogatório designado pelo juízo para aclarar pontos sobre a causa.
Assinale a opção correta.
Q911509
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A fixação de calendário para a prática de atos processuais
Q911508
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Após as providências preliminares de saneamento, o juiz
decidiu parte do mérito da causa antecipadamente, por considerar
que alguns pedidos formulados eram incontroversos.
Nessa situação, o juiz exerceu
Nessa situação, o juiz exerceu
Q908345
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Nas demandas contra a Fazenda Pública, à luz das disposições do Código de Processo Civil,
Q908344
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A teoria ternária classifica a tutela jurisdicional em condenatória, constitutiva e declaratória. Cada uma dessas tem relação de
proximidade com institutos de caducidade. Assim, é possível associar como regra as tutelas condenatórias, constitutivas e
declaratórias, respectivamente, com a
Q908342
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Ministro Relator de Recurso Especial nega seguimento à impugnação recursal. Neste caso,
Q908341
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Carlos e Vitória se casaram na cidade de Tabatinga (AM), onde residiram por cerca de três anos e tiveram dois filhos. Há cerca
de dois anos se mudaram para Tefé (AM). Em razão de desentendimentos entre o casal, acabaram rompendo o relacionamento
e, após a separação de fato, Vitória se mudou para Parintins (AM), enquanto Carlos voltou com as crianças para a sua cidade
natal, Eurunepé (AM). O único imóvel do casal está situado na cidade de Manaus (AM). Caso Carlos venha a ajuizar ação de
divórcio, a competência territorial neste caso será da Comarca de
Q908340
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Paulo ajuizou ação indenizatória em face de Umberto, postulando a condenação ao valor de 30 mil reais a título de danos
materiais e 15 mil a título de danos morais. Ao final da instrução, o juiz de primeiro grau julgou parcialmente procedente o pedido
de Paulo e condenou Umberto ao pagamento de 25 mil reais a título de danos materiais e 10 mil reais a título de danos morais,
fixando em 15% do valor da condenação os honorários sucumbenciais. Irresignado, somente Umberto recorreu da sentença.
Neste caso, ao julgar o recurso interposto, o Tribunal competente
Q908339
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Uma instituição bancária detém um contrato de abertura de crédito juntamente com os extratos e demonstrativos. Para a
cobrança dos débitos apurados, o banco
Q908338
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
João, por meio da Defensoria Pública, ajuizou por meio eletrônico demanda que corre pelo procedimento comum contra Pedro e
Tiago, salientando em sua petição inicial o desinteresse na audiência de tentativa de conciliação. O juiz recebeu a inicial,
designou a audiência prévia de tentativa de conciliação para o dia 29 de junho de 2018 e determinou a citação dos demandados.
Citado, Pedro, peticionou por meio de advogado nos autos informando seu desinteresse na audiência de tentativa de
conciliação, em 02 de maio de 2018 (quarta-feira). Tiago constituiu outro advogado e também apresentou petição informando o
seu desinteresse nesta audiência no dia 04 de maio. Considerando como feriado somente os dias 31 de maio e 1º de junho, o
prazo para a contestação de Pedro se inicia na data do protocolo de petição
Q908337
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Estado do Amazonas ajuizou ação possessória contra um grande número de pessoas que ocupam área pública, dentre as
quais algumas apresentam situação de hipossuficiência econômica. Neste caso, a participação da Defensoria Pública
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2018 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q906402
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre as ações de despejo decorrentes de locação de
imóvel residencial urbano, é correto afirmar que
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2018 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q906401
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre os atos processuais, é correto afirmar:
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2018 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q906400
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
É correto afirmar que
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2018 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q906399
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Analise as afirmações a seguir em relação às normas fundamentais do processo civil.
I. Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito, justa e efetiva.
II. As partes têm o direito de obter em tempo razoável a solução integral do mérito, excluída a atividade satisfativa.
III. O Juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, excetuando as matérias sobre as quais deva decidir de ofício.
IV. Ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz atenderá aos fins sociais e às exigências do bem comum, resguardando e promovendo a dignidade da pessoa humana e observando a proporcionalidade, a razoabilidade, a legalidade, a publicidade e a eficiência.
Assinale a alternativa que contém as afirmações corretas.
Q905257
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Nos Juizados Especiais Cíveis, o processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação.
Relativamente ao procedimento dos Juizados Especiais Cíveis, como regulamentado pela Lei n° 9.099/95, assinale a alternativa correta.
Q905256
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O executado, independentemente de penhora, depósito
ou caução, poderá se opor à execução por quantia certa,
por meio de embargos, anotando-se que:
Q905255
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
São títulos executivos extrajudiciais que dão margem a
execução por quantia certa:
Q905254
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Das sentenças finais caberá apelação, recurso este cujo
procedimento deverá tramitar, a partir das seguintes
regras:
Q905253
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O poder jurisdicional terá concretude máxima ao ser prolatada
sentença no processo, que pode ocorrer com ou
sem análise do mérito da demanda. O juiz não resolverá
o mérito quando:
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