Questões de Concurso Comentadas sobre pressupostos processuais de validade objetivo extrínseco em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015

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Q2320022
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Princípios Gerais do Processo , Ação , Conceito e Características da Ação , Natureza Jurídica da Ação , Identificação da Ação , Pressupostos Processuais , Pressupostos Processuais - Noções Gerais , Pressupostos Processuais de Existência , Pressupostos Processuais de Validade Subjetivos , Pressupostos Processuais de Validade Objetivo Intrínseco , Pressupostos Processuais de Validade Objetivo Extrínseco
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: Câmara dos Deputados Prova: FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área II - Tarde |
Q2320022 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Conceitualmente, a ação é o direito público, autônomo, subjetivo e abstrato à tutela jurisdicional. Outrossim, dado o princípio da inafastabilidade da jurisdição, previsto no Art. 5º, XXXV, da Constituição Federal de 1988, nenhuma ameaça ou lesão a direito ficará imune à apreciação do Poder Judiciário.

Sobre o direito de ação, o acesso à justiça e os pressupostos processuais, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q1029646
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Pressupostos Processuais , Pressupostos Processuais de Existência , Pressupostos Processuais de Validade Subjetivos , Pressupostos Processuais de Validade Objetivo Intrínseco , Pressupostos Processuais de Validade Objetivo Extrínseco
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: IPREMM - SP Prova: VUNESP - 2019 - IPREMM - SP - Procurador Jurídico |
Q1029646 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A doutrina majoritária atual, com base no disposto no Código de Processo Civil, classifica os pressupostos processuais como positivos ou negativos, sendo os positivos divididos em pressupostos de existência e de validade.


Sobre o tema, considerando o entendimento doutrinário, são pressupostos

Alternativas
Q927850
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Pressupostos Processuais , Pressupostos Processuais de Existência , Pressupostos Processuais de Validade Subjetivos , Pressupostos Processuais de Validade Objetivo Intrínseco , Pressupostos Processuais de Validade Objetivo Extrínseco
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Sorocaba - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Procurador do Município |
Q927850 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o entendimento da doutrina majoritária, a inexistência de capacidade postulatória representa a ausência de um pressuposto processual
Alternativas
Respostas
1: D
2: A
3: B
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